TJMA - 0028062-72.2015.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/11/2024 07:41
Arquivado Definitivamente
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26/08/2024 16:35
Juntada de termo
-
26/08/2024 16:31
Juntada de termo
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18/06/2024 04:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2024 23:59.
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11/06/2024 08:32
Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
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03/06/2024 01:10
Publicado Intimação em 03/06/2024.
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01/06/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
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29/05/2024 09:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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29/05/2024 09:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/05/2024 14:06
Juntada de Certidão de juntada
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22/05/2024 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 11:56
Conclusos para decisão
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17/05/2024 11:56
Juntada de Certidão
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21/02/2024 16:45
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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09/02/2024 13:35
Juntada de petição
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26/12/2023 18:44
Juntada de petição
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03/11/2023 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/10/2023 13:22
Juntada de Ofício
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19/10/2023 17:18
Juntada de termo
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16/10/2023 13:20
Transitado em Julgado em 31/08/2023
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02/08/2023 04:45
Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS em 01/08/2023 23:59.
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24/07/2023 14:59
Juntada de petição
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10/07/2023 04:10
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 13:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 13:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/06/2023 10:49
Juntada de petição
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26/05/2023 21:32
Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
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18/08/2022 17:49
Conclusos para despacho
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06/07/2022 01:27
Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS em 31/05/2022 23:59.
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23/05/2022 10:59
Juntada de petição
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17/05/2022 00:22
Publicado Intimação em 17/05/2022.
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16/05/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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15/05/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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14/05/2022 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
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13/05/2022 11:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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12/05/2022 07:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/03/2022 08:10
Juntada de ato ordinatório
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14/03/2022 14:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/03/2022 14:54
Realizado Cálculo de Liquidação
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06/07/2021 08:20
Recebidos os Autos pela Contadoria
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30/06/2021 21:14
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2021 08:45
Conclusos para decisão
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16/05/2021 13:17
Juntada de petição
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26/04/2021 00:16
Publicado Despacho (expediente) em 26/04/2021.
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23/04/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028062-72.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER - MA10946 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Tendo em vista a migração dos autos, intime-se a parte autora, para no prazo de 15 (quinze) dias requererem o que entender de direito.
Publique-se e intime-se São Luís/MA, 20 de abril de 2021.
Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública -
22/04/2021 10:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2021 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 14:22
Conclusos para despacho
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10/03/2021 14:21
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:00
Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 18:59
Decorrido prazo de CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:50
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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22/01/2021 11:20
Juntada de petição
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20/01/2021 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0028062-72.2015.8.10.0001 AUTOR: CELIA MARIA COSTA LEITE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MOISES DA SILVA SERRA - MA11043, TAYANA CHRYSTINE WOOD SCHALCHER - MA10946 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 16 de dezembro de 2020.
FRANCISCO EDSON PORTO PEREIRA Técnico Judiciário.
Matrícula 116855 -
19/01/2021 17:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 17:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/12/2020 09:39
Juntada de Certidão
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04/12/2020 12:45
Recebidos os autos
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04/12/2020 12:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2015
Ultima Atualização
23/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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