TJMA - 0801234-59.2020.8.10.0153

1ª instância - 14º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF *52.***.*60-00

Advogados

DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR

OAB: 8795/MA

CPF *56.***.*01-72

Polo Passivo

Partes

BANCO BMG SA

Advogados

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2021 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2021 20:37

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 20:37

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:38

    Decorrido prazo de ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 17:38

    Decorrido prazo de ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 02:06

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 11/01/2021 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0801234-59.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: ORLINDA OLIVEIRA DE SOUSA Advogado: DOMINGOS FARIA PEREIRA JUNIOR OAB: MA8795  DEMANDADO: BANCO BMG SA Advogado: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OAB: BA17023  INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

    Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, ante o reconhecimento da incompetência absoluta do Juízo no julgamento da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do Art. 51, Inciso II da Lei 9099/95 c/c o art. 485, IV do CPC.

    Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo.

    Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, devidamente certificado, arquivem-se os autos.

    São Luís, data no sistema.  JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

    Titular do 14º JECRC.   São Luís, 8 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

  • 08/01/2021 12:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/12/2020 08:44

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 07/12/2020 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2020 13:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/12/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 07/12/2020 13:22

    Juntada de petição

  • 07/12/2020 12:27

    Juntada de petição

  • 04/12/2020 11:17

    Juntada de contestação

  • 17/11/2020 12:45

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/09/2020 00:37

    Publicado Intimação em 29/09/2020.

  • 29/09/2020 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/09/2020 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/09/2020 09:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/09/2020 15:47

    Audiência de instrução e julgamento designada para 07/12/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 24/09/2020 11:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/09/2020 00:23

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2020 00:23

    Juntada de termo

  • 21/08/2020 21:43

    Juntada de petição

  • 20/07/2020 14:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 16:39

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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