09/04/2021 10:01

Arquivado Definitivamente
09/04/2021 09:57

Juntada de Certidão
30/03/2021 14:06

Juntada de Alvará
18/03/2021 19:41

Outras Decisões
18/03/2021 10:06

Conclusos para decisão
18/03/2021 10:05

Transitado em Julgado em 10/03/2021
11/03/2021 14:34

Decorrido prazo de CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 14:34

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 13:07

Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 10/03/2021 23:59:59.
07/03/2021 23:14

Juntada de petição
05/03/2021 18:54

Juntada de petição
24/02/2021 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2021.
23/02/2021 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Data: 10/02/2021 08:30 Autos processuais nº 0802518-90.2019.8.10.0039 Juíza de Direito: CRISTINA LEAL MEIRELES Parte autora: LUIS MORENO DA SILVA Advogado(a): Advogado(s) do reclamante: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA Parte Requerida: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL TERMO DE AUDIÊNCIA - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Pregão: Na hora designada, foi constatada a presença da parte requerente acompanhada do seu patrono e presente o requerido na pessoa de seu preposto AMANDA PEQUENO DE BRITO, portadora do CPF: *22.***.*66-13, acompanhada do advogado CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR, OAB/PA 18.736.

Aberta a audiência, foi perguntado se há possibilidade de acordo entre as partes, restando frutífero, nos seguintes termos: a requerida se compromete ao cancelamento do contrato e dos débitos, se houver, além do pagamento do valor de R$ 1.500,00 a título de danos morais, mediante depósito na agência 1087-1, Conta Corrente nº 41558-8, de titularidade da patrona do autor, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA, tudo em até 20 dias úteis, sob pena de multa de 10% sobre o valor do acordo, em caso de descumprimento. A MMª.

Juíza prolatou a seguinte SENTENÇA: É lícito as partes transigirem para porem fim ao litígio, mediante concessões mútuas.

A transação apresentada pelas partes versa sobre direito patrimonial disponível e atende aos seus interesses.

Ante o exposto, nos termos do art. 487, III,”b” do NCPC, HOMOLOGO a transação apresentada pelas partes, cujos termos passam a integrar na presente sentença, e JULGO extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.

Dou por publicada esta sentença em audiência, oportunidade em que as partes saem de logo intimadas.

Arquivem-se imediatamente os autos.

Registre-se.

A presente decisão serve como mandado, devendo ser cumprida a simples vista do destinatário.” Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo.

Nada mais havendo, lavrei este termo que, depois de lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

Eu, Keliany Campelo de Sousa Nascimento, conciliado, digitei. Encerramento: Nada mais havendo, foi encerrada a presente audiência e lavrado este termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado.

CRISTINA LEAL MEIRELES JUÍZA DE DIREITO
22/02/2021 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 10/02/2021 08:30 2ª Vara de Lago da Pedra .
10/02/2021 10:29

Homologada a Transação
09/02/2021 21:16

Juntada de contestação
08/02/2021 19:26

Juntada de petição
03/02/2021 17:33

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2021.
03/02/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
02/02/2021 15:54

Juntada de Certidão
26/01/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0802518-90.2019.8.10.0039 REQUERENTE: LUIS MORENO DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA, OAB/ REQUERIDA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: , OAB/ ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento n° 22/2018, artigo 3°, inciso VIII, da Corregedoria Geral da Justiça/MA e nos termo do art. 93, XIV, CF; CPC art. 162, § 4º e art. 126 do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão/MA, fica designado o dia 10/02/2021, às 08:30, para audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, na sala de videoconferência da 2ª vara desta Comarca, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara2lped.

Eu, Tatiana Maria Soares de Arruda, Técnica Judiciária, matrícula 116848, digitei e assino Lago da Pedra-MA, 25 de janeiro de 2021.

Tatiana Maria Soares de Arruda Técnica Judiciária Matrícula 116848
25/01/2021 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2021 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:09

Juntada de Ato ordinatório
19/01/2021 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/02/2021 08:30 2ª Vara de Lago da Pedra.
01/10/2019 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
29/09/2019 10:55

Conclusos para decisão
29/09/2019 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2019

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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