29/08/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 01:20

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 00:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:37

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 04/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:04

Outras Decisões
01/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
21/07/2023 01:08

Publicado Intimação em 20/07/2023.
21/07/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 23:40

Juntada de petição
28/06/2023 07:56

Juntada de Certidão
28/06/2023 07:56

Desentranhado o documento
28/06/2023 07:56

Cancelada a movimentação processual
23/06/2023 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.
23/06/2023 12:20

Realizado cálculo de custas
21/06/2023 07:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/06/2023 07:58

Juntada de Certidão
21/06/2023 07:56

Transitado em Julgado em 27/04/2023
17/06/2023 05:44

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 13/06/2023 23:59.
29/05/2023 13:13

Juntada de aviso de recebimento
27/04/2023 00:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE IURY AZEVEDO NASCIMENTO em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 26/04/2023 23:59.
18/04/2023 22:08

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 17/02/2023 23:59.
17/04/2023 10:28

Juntada de Certidão
16/04/2023 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.
16/04/2023 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
30/03/2023 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2023 17:43

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:55

Juntada de Ofício
28/03/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 10:59

Julgado procedente o pedido
26/03/2023 14:09

Publicado Intimação em 10/02/2023.
26/03/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
24/03/2023 11:15

Conclusos para decisão
13/03/2023 11:09

Juntada de petição
16/02/2023 12:10

Juntada de petição
08/02/2023 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 20:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 09:52

Juntada de petição
22/09/2022 10:07

Juntada de petição
21/07/2022 12:17

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 27/06/2022 23:59.
08/07/2022 15:33

Conclusos para despacho
27/06/2022 10:34

Juntada de petição
18/06/2022 02:33

Publicado Intimação em 10/06/2022.
18/06/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/06/2022 02:08

Decorrido prazo de CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO em 13/05/2022 23:59.
01/06/2022 15:21

Juntada de petição
22/04/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2022 15:58

Juntada de Certidão
22/03/2022 11:25

Expedição de Mandado.
18/03/2022 10:58

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 07:44

Juntada de Mandado
11/03/2022 07:59

Juntada de petição
05/03/2022 16:09

Publicado Intimação em 03/03/2022.
05/03/2022 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
02/03/2022 09:57

Juntada de petição
24/02/2022 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 13:59

Juntada de Certidão
23/02/2022 10:26

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 22/02/2022 23:59.
18/02/2022 13:15

Publicado Intimação em 08/02/2022.
18/02/2022 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
18/02/2022 12:06

Decorrido prazo de CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO em 02/02/2022 23:59.
17/02/2022 17:42

Juntada de petição
06/02/2022 23:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 14:36

Juntada de Certidão
09/12/2021 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 08:59

Juntada de diligência
02/12/2021 08:49

Expedição de Mandado.
01/12/2021 12:22

Juntada de Mandado
09/11/2021 14:41

Juntada de petição
08/11/2021 19:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.
19/10/2021 11:53

Juntada de Certidão
11/10/2021 16:07

Juntada de petição
07/10/2021 12:51

Juntada de aviso de recebimento
05/10/2021 13:55

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 04/10/2021 23:59.
25/09/2021 01:44

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
24/09/2021 10:39

Juntada de Certidão
17/09/2021 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803951-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SERGIO SCHULZE - OAB/SC 7629 REU: CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO DECISÃO A parte autora reitera o pedido de baixa da restrição RENAJUD, conforme várias petições acostadas.

Mantenho a decisão acostada evento de ID 36448981, que indeferiu o pedido de desbloqueio do veículo apreendido, junto ao RENAJUD, pelos motivos ali expostos, devendo a parte autora abster-se de renovar tal pleito que já foi indeferido e cuja restrição permanecerá até a angularização processual.

Ademais, eventual inconformismo com a presente decisão deve ser veiculado por meio de recurso próprio.

Tendo em vista que o endereço encontrado no sistema Infojud foi o mesmo que consta da inicial, e diante do requerimento de ID 4256069, oficie-se ao INSS para informar se o requerido tem cadastro a esse órgão, bem como, em caso positivo, o endereço cadastrado, no prazo de 15 dias.

Caso seja indicado endereço ainda não buscado, renove-se o mandado de citação.

Do resultado desta diligência, intime-se o autor para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for cabível para o prosseguimento do feito.

Ressalto que o autor deverá abster-se de juntar petições com pedidos repetitivos, posto que já realizados ou que já tenham sido indeferidos.

Local e data registrados no sistema.

Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
16/09/2021 23:36

Juntada de Ofício
16/09/2021 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 20:53

Outras Decisões
08/09/2021 10:33

Juntada de petição
01/09/2021 14:56

Juntada de petição
20/04/2021 13:45

Juntada de petição
16/04/2021 13:40

Juntada de petição
17/03/2021 12:05

Conclusos para despacho
15/03/2021 10:00

Juntada de petição
09/03/2021 07:58

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 08/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 01/03/2021.
02/03/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021
26/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803951-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado do(a) AUTOR: SERGIO SCHULZE - SC7629 REU: CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO DESPACHO: A parte autora reitera o pedido de baixa da restrição RENAJUD, conforme petição ID 37003416.

Destaco que o prazo para purgação da mora somente começa a fluir com a ciência do devedor do cumprimento da liminar, sendo este o termo a quo para a contagem do prazo.

Dito isso, ainda que o bem seja apreendido, é imprescindível a citação válida do devedor, ou seja, a juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, de modo a lhe assegurar a ampla defesa e o contraditório.

Nessa linha, colaciona-se o seguinte aresto: AGRAVO DE INSTRUMENTO – BUSCA E APREENSÃO – DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL RENAJUD APÓS A APREENSÃO DO BEM – INSURGÊNCIA – CASO CONCRETO EM QUE A REQUERIDA AINDA NÃO FOI CITADA – ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL INCOMPLETA – NECESSIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO ATO PARA VIABILIZAR A MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, A FIM DE POSSIBILITAR EVENTUAL QUITAÇÃO DO DÉBITO – INTERPRETAÇÃO SISTEMATIZADA DOS §§ 2º e 3º DO ARTIGO 3º do DL 911/69 – PRECEDENTE – DECISÃO SINGULAR MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 17ª C.

Cível - 0025317-18.2019.8.16.0000 - Campo Largo - Rel.: Juiz Fabian Schweitzer - J. 07.04.2020) (TJ-PR - AI: 00253171820198160000 PR 0025317-18.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juiz Fabian Schweitzer, Data de Julgamento: 07/04/2020, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/04/2020) (grifo nosso) Compulsando os autos, observo que, embora o veículo tenha sido apreendido, a parte demandada não foi citada (ID 13422770).

Imperiosa, portanto, a manutenção da restrição RENAJUD.

Dito isso, mantenho a decisão acostada evento de ID 15423811, que indeferiu o pedido de desbloqueio do veículo apreendido, junto ao RENAJUD, tendo em vista que até a presente data a parte demandada não foi citada.

Noutro giro, tendo em vista que a parte autora comprovou o recolhimento das custas atinentes ao ato de consulta ao sistema INFOJUD (ID 28883955), proceda-se a consulta online, juntando aos autos a respectiva informação.

Após, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
25/02/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 12:48

Juntada de consulta INFOJUD
02/02/2021 02:00

Publicado Intimação em 22/01/2021.
02/02/2021 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
21/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 9ª Vara Cível deo Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0803951-83.2018.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado do(a) AUTOR: SERGIO SCHULZE - SC7629 REU: CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte autora reitera o pedido de baixa da restrição RENAJUD, conforme petição ID 37003416.

Destaco que o prazo para purgação da mora somente começa a fluir com a ciência do devedor do cumprimento da liminar, sendo este o termo a quo para a contagem do prazo.

Dito isso, ainda que o bem seja apreendido, é imprescindível a citação válida do devedor, ou seja, a juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, de modo a lhe assegurar a ampla defesa e o contraditório.

Nessa linha, colaciona-se o seguinte aresto: AGRAVO DE INSTRUMENTO – BUSCA E APREENSÃO – DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU O PEDIDO DE BAIXA DA RESTRIÇÃO JUDICIAL RENAJUD APÓS A APREENSÃO DO BEM – INSURGÊNCIA – CASO CONCRETO EM QUE A REQUERIDA AINDA NÃO FOI CITADA – ANGULARIZAÇÃO PROCESSUAL INCOMPLETA – NECESSIDADE DA CONCRETIZAÇÃO DO ATO PARA VIABILIZAR A MANIFESTAÇÃO DA PARTE DEVEDORA, A FIM DE POSSIBILITAR EVENTUAL QUITAÇÃO DO DÉBITO – INTERPRETAÇÃO SISTEMATIZADA DOS §§ 2º e 3º DO ARTIGO 3º do DL 911/69 – PRECEDENTE – DECISÃO SINGULAR MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 17ª C.

Cível - 0025317-18.2019.8.16.0000 - Campo Largo - Rel.: Juiz Fabian Schweitzer - J. 07.04.2020) (TJ-PR - AI: 00253171820198160000 PR 0025317-18.2019.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Juiz Fabian Schweitzer, Data de Julgamento: 07/04/2020, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/04/2020) (grifo nosso) Compulsando os autos, observo que, embora o veículo tenha sido apreendido, a parte demandada não foi citada (ID 13422770).

Imperiosa, portanto, a manutenção da restrição RENAJUD.

Dito isso, mantenho a decisão acostada evento de ID 15423811, que indeferiu o pedido de desbloqueio do veículo apreendido, junto ao RENAJUD, tendo em vista que até a presente data a parte demandada não foi citada.

Noutro giro, tendo em vista que a parte autora comprovou o recolhimento das custas atinentes ao ato de consulta ao sistema INFOJUD (ID 28883955), proceda-se a consulta online, juntando aos autos a respectiva informação.

Após, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao resultado da consulta, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se.

Local e data registrados no sistema.

Gilmar de Jesus Everton Vale Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 9ª Vara Cível da Capital
20/01/2021 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 13:14

Juntada de petição
20/10/2020 14:49

Juntada de petição
06/03/2020 09:49

Juntada de petição
28/02/2020 10:15

Conclusos para despacho
28/02/2020 10:15

Juntada de Certidão
28/02/2020 07:24

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 27/02/2020 23:59:59.
03/02/2020 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2020 23:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2019 13:02

Juntada de petição
21/11/2019 16:48

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:48

Juntada de Certidão
20/11/2019 02:57

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 19/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2019 11:54

Juntada de Ato ordinatório
05/10/2019 00:39

Decorrido prazo de CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO em 04/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2019 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2019 15:47

Juntada de diligência
06/08/2019 17:33

Juntada de petição
04/07/2019 13:14

Expedição de Mandado.
04/07/2019 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 12:51

Juntada de Mandado
13/06/2019 00:49

Decorrido prazo de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 10:57

Juntada de aviso de recebimento
18/05/2019 02:04

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 17/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 13:43

Juntada de petição
15/05/2019 10:32

Conclusos para despacho
10/05/2019 14:30

Juntada de petição
07/05/2019 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2019 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2019 11:11

Conclusos para despacho
25/01/2019 19:16

Decorrido prazo de CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ em 22/01/2019 23:59:59.
25/01/2019 19:14

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 22/01/2019 23:59:59.
21/12/2018 15:32

Juntada de petição
12/12/2018 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica
12/12/2018 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica
08/11/2018 12:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 15:11

Decorrido prazo de CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO em 31/08/2018 23:59:59.
18/09/2018 17:03

Conclusos para despacho
18/09/2018 14:03

Juntada de petição
18/09/2018 13:57

Juntada de petição
14/08/2018 05:12

Juntada de diligência
14/08/2018 05:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2018 09:24

Expedição de Mandado
06/08/2018 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica
01/08/2018 12:19

Juntada de ato ordinatório
31/07/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
20/07/2018 08:40

Juntada de Ato ordinatório
19/07/2018 00:20

Decorrido prazo de CLEMILSON AZEVEDO PINHEIRO em 18/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 09:10

Juntada de bloqueio RENAJUD
27/06/2018 05:56

Juntada de Petição de diligência
27/06/2018 05:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2018 12:16

Expedição de Mandado
04/06/2018 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica
30/05/2018 09:24

Concedida a Medida Liminar
30/04/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2018 12:45

Conclusos para julgamento
10/04/2018 12:45

Juntada de Certidão
10/04/2018 01:13

Decorrido prazo de TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA em 09/04/2018 23:59:59.
01/03/2018 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica
19/02/2018 14:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 11:06

Conclusos para decisão
01/02/2018 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2018

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802489-10.2019.8.10.0049

David Patrik Bruzaca Monteiro

Municipio de Paco do Lumiar

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/09/2019 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0003999-46.2004.8.10.0040

Braoniene Anastacio Meireles

Comercio e Transportes Boa Esperanca Ltd...

Advogado: Anne Suellen Oliveira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807139-16.2020.8.10.0001

Andreia Maria Cunha dos Santos Rodrigues...

Decolar. com LTDA.

Advogado: Ana Cristina Brandao Feitosa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0004082-79.2016.8.10.0060

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marilene Oliveira da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800681-30.2020.8.10.0050

Elizabete Castro de Jesus

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Sebastiao Fonseca Silva Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2020 10:08

Exibir Processo