02/12/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 11:56

Transitado em Julgado em 08/11/2024
20/10/2024 10:15

Decorrido prazo de ROGERIO ROCHA DA COSTA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:49

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 10:05

Juntada de petição
25/09/2024 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2024 21:18

Julgado improcedente o pedido
03/09/2024 18:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 18:19

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 986
12/08/2024 17:30

Outras Decisões
09/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:48

Juntada de petição
31/08/2021 16:07

Juntada de petição
23/08/2021 10:03

Publicado Intimação em 23/08/2021.
22/08/2021 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0842875-03.2017.8.10.0001 AUTOR: ROGERIO ROCHA DA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA - MA14045 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Diante da afetação do tema "inclusão da Tarifa de Uso do Sistema Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS” para julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça através do regime de recursos repetitivos (arts. 1.036 e seg. do CPC) e da determinação de suspensão nacional de todos os processos pendentes1, determino a imediata suspensão do presente feito pelo prazo máximo de 01 (hum) ano ou de ulterior decisão por aquela Corte superior, o que vier a ocorrer primeiro.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 27 de julho de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública, respondendo cumulativamente pelo 1;º Cargo da 7.ª Vara da Fazenda Pública 1 Tema/Repetitivo 986, acórdão publicado no DJe de 15/12/2017
19/08/2021 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 15:34

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
12/07/2021 12:28

Conclusos para despacho
24/04/2018 02:00

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 23/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2018.
03/04/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2018 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2018 09:09

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 07:32

Conclusos para decisão
23/02/2018 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/02/2018 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO ROCHA DA COSTA em 07/02/2018 23:59:59.
26/01/2018 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2018 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica
26/01/2018 08:14

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 02/05/2018 10:30.
25/01/2018 11:10

Declarada incompetência
23/01/2018 09:00

Conclusos para despacho
22/01/2018 09:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica
07/12/2017 09:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2017 16:39

Conclusos para decisão
08/11/2017 16:39

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/05/2018 10:30.
08/11/2017 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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