23/08/2023 11:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 11:04

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:46

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/04/2023 05:12

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
17/04/2023 16:24

Juntada de petição
16/04/2023 12:37

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
04/04/2023 09:30

Apensado ao processo 0005313-32.2013.8.10.0001
24/03/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2023 12:37

Embargos de Declaração Acolhidos
18/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:29

Juntada de Certidão
18/11/2022 22:06

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOS em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 09:31

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 13:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 10:51

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 10:59

Conclusos para despacho
24/09/2021 10:59

Juntada de Certidão
10/09/2021 18:23

Juntada de petição
04/09/2021 15:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOS em 01/09/2021 23:59.
29/08/2021 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2021.
29/08/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013425-87.2013.8.10.0001AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: MARIA DO SOCORRO ANTUNES DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: JOEL DE SOUZA FERREIRA - PI9569 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 09:25

Juntada de Certidão
10/05/2021 11:45

Recebidos os autos
10/05/2021 11:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2013

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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