09/03/2022 21:04

Arquivado Definitivamente
13/01/2022 11:19

Juntada de Certidão
12/01/2022 12:27

Juntada de Alvará
11/01/2022 10:28

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:51

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:49

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:45

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:42

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:54

Juntada de Alvará
16/11/2021 15:54

Juntada de Alvará
16/11/2021 15:54

Juntada de Alvará
16/11/2021 13:19

Juntada de Certidão
13/11/2021 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 09/11/2021 23:59.
10/11/2021 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/11/2021 11:10

Conclusos para decisão
10/11/2021 11:09

Juntada de Certidão
18/10/2021 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 08:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/09/2021 07:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 08/09/2021 23:59.
03/09/2021 18:44

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 27/08/2021 23:59.
24/08/2021 09:10

Conclusos para decisão
22/08/2021 03:43

Publicado Intimação em 20/08/2021.
22/08/2021 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

Processo: 0000166-86.2016.8.10.0076 - [Levantamento de Valor] EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Polo ativo: SERGIO FERREIRA DOS REIS e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - MA8192-A Polo Passivo: MUNICIPIO DE BREJO ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

Brejo-MA, Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021. MARCILIO DA SILVA MOURA Diretor de Secretaria
18/08/2021 14:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 22:16

Juntada de Certidão
10/08/2021 17:05

Juntada de pedido de sequestro (329)
13/07/2021 10:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/07/2021 10:04

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2016

Ultima Atualização
09/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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