30/04/2025 14:45

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 15:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2025 15:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
31/03/2025 15:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
07/03/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/02/2025 08:55

Decorrido prazo de RUBERLEY DA SILVA SANTOS em 12/02/2025 23:59.
04/02/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/02/2025 08:16

Juntada de ato ordinatório
14/01/2025 11:12

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 07:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/12/2024 23:59.
05/11/2024 10:58

Juntada de petição
23/10/2024 01:22

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/10/2024 12:21

Homologado cálculo de contadoria
09/10/2024 08:36

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:34

Juntada de Certidão
28/09/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:32

Juntada de petição
04/09/2024 10:23

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2024 12:35

Juntada de ato ordinatório
28/08/2024 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/08/2024 17:58

Realizado Cálculo de Liquidação
02/08/2023 20:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 20:48

Transitado em Julgado em 13/07/2023
16/07/2023 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/07/2023 23:59.
12/06/2023 14:12

Juntada de petição
22/05/2023 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/05/2023 11:12

Julgada improcedente a impugnação à execução de
04/05/2023 21:25

Conclusos para despacho
04/05/2023 21:24

Juntada de Certidão
04/04/2023 11:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
17/06/2022 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2022 14:46

Juntada de contrarrazões
14/06/2022 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:34

Juntada de Certidão
25/05/2022 21:48

Juntada de petição
28/03/2022 06:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/03/2022 15:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:37

Conclusos para despacho
10/03/2022 14:55

Juntada de petição
11/02/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 09:19

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 11:57

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:16

Juntada de petição
13/01/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800759-45.2018.8.10.0001 AUTOR: RUBERLEY DA SILVA SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Tendo em vista a certidão constante em id 58381839, intime-se o autor para, em dez dias, informar a este juízo se o percentual foi efetivamente implantado em seus vencimentos.

Após o prazo, com ou sem a manifestação, conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
12/01/2022 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/12/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 07:50

Conclusos para despacho
17/12/2021 07:50

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:34

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Administração - SEMAD em 06/12/2021 23:59.
05/11/2021 12:04

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2021 09:07

Juntada de termo
08/10/2021 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/10/2021 12:52

Juntada de Ofício
06/10/2021 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 05/10/2021 23:59.
09/08/2021 21:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 21:44

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:39

Juntada de petição
01/06/2021 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2021 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 18:49

Conclusos para despacho
18/05/2021 18:06

Juntada de petição
24/03/2021 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2021 16:01

Juntada de petição
02/03/2021 01:47

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2021.
01/03/2021 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021
01/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800759-45.2018.8.10.0001 AUTOR: RUBERLEY DA SILVA SANTOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DESPACHO Compulsando os autos, não fora constatado a efetiva implantação dos índices devidos aos exequentes.

Assim, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se fora implantado os índices homologados na sentença de conhecimento.

Caso não tenha sido implantado, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu representante legal para, no prazo de 30 (trinta) dias, proceder a implantação, na remuneração do servidor RUBERLEY DA SILVA SANTOS, do percentual de 8,41%, e do servidor SEVERINO SILVA, o percentual de 16,33%, posto já ter sido apresentada impugnação e tal ser sido decidida, deixo de intimar o executado para tanto.

Intime-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
26/02/2021 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:09

Conclusos para despacho
10/02/2021 22:45

Juntada de petição
02/02/2021 01:55

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
20/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0800759-45.2018.8.10.0001 AUTOR: RUBERLEY DA SILVA SANTOS e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) DECISÃO Primeiramente, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0803099-91.2020.8.10.0000, a qual dá provimento ao recurso para levantar o sobrestamento questionado, considerando que a matéria em questão já foi dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como o trânsito em julgado da referida decisão nos autos dos Resps 1.804.188/SC e 1.804.186/SC, representativos da controvérsia acerca do cumprimento de sentença de títulos coletivos, determino o prosseguimento do feito, retirando a sua suspensividade.

Pois bem.

Após análise dos documentos juntados em id 27207504, determino a intimação do exequente, através do seu patrono, para no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, indicando o nome do exequente dentre os substituídos que tiveram seu índice apurado pela Contadoria Judicial (id. 27207515), e homologado nos autos da Ação Coletiva nº 15378/2009, oriunda da 1ª Vara da Fazenda Pública, para fins de comprovação dos direitos deste, sob pena de indeferimento e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 321, parágrafo único c/c art. 485, inciso I, do CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
19/01/2021 18:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 19:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2021 16:05

Conclusos para despacho
15/01/2021 16:03

Juntada de termo
06/04/2020 08:15

Juntada de Certidão
02/04/2020 18:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 17:45

Conclusos para despacho
01/04/2020 14:41

Juntada de termo
23/03/2020 16:31

Juntada de petição
21/02/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2020 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
20/01/2020 15:13

Conclusos para despacho
20/01/2020 10:41

Juntada de petição
03/12/2019 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2019 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 11:05

Juntada de petição
03/08/2019 18:14

Conclusos para despacho
31/07/2019 16:10

Juntada de petição
28/06/2019 06:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2019 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 18:19

Conclusos para despacho
25/02/2019 14:30

Juntada de petição
25/02/2019 14:25

Juntada de petição
05/02/2019 07:23

Publicado Intimação em 05/02/2019.
05/02/2019 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2019 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2019 13:37

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 10:09

Conclusos para despacho
05/12/2018 15:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/12/2018 15:26

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2018 11:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2018 11:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2018 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 12:21

Conclusos para despacho
07/06/2018 12:20

Juntada de Certidão
14/05/2018 17:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2018 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/04/2018 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 16:42

Conclusos para despacho
27/03/2018 16:41

Juntada de Certidão
21/03/2018 21:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2018 23:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2018 12:31

Conclusos para despacho
01/02/2018 12:29

Juntada de Certidão
15/01/2018 10:09

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2018 16:10

Conclusos para despacho
11/01/2018 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2018

Ultima Atualização
13/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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