TJMA - 0005799-80.2014.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/01/2023 17:35
Arquivado Definitivamente
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06/01/2023 04:14
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR em 29/09/2022 23:59.
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06/01/2023 04:14
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 29/09/2022 23:59.
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26/09/2022 18:43
Publicado Intimação em 22/09/2022.
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26/09/2022 18:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
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20/09/2022 18:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/09/2022 18:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/09/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 11:28
Juntada de Certidão
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29/07/2022 13:43
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/07/2022 23:59.
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25/07/2022 09:47
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR em 14/07/2022 23:59.
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30/06/2022 00:28
Publicado Intimação em 22/06/2022.
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30/06/2022 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
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20/06/2022 21:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/06/2022 21:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/05/2022 21:18
Proferido despacho de mero expediente
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20/08/2021 12:12
Conclusos para despacho
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20/08/2021 12:12
Transitado em Julgado em 10/08/2021
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11/08/2021 02:03
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 09/08/2021 23:59.
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29/07/2021 18:10
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR em 15/07/2021 23:59.
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24/06/2021 03:48
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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22/06/2021 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 13:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2021 13:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/06/2021 13:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/05/2021 16:32
Conclusos para despacho
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28/05/2021 16:32
Juntada de Certidão
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22/05/2021 08:09
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR em 21/05/2021 23:59:59.
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14/05/2021 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/05/2021 15:21
Juntada de diligência
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24/02/2021 10:24
Expedição de Mandado.
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19/02/2021 13:39
Juntada de Carta ou Mandado
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18/02/2021 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 21:13
Conclusos para despacho
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11/02/2021 21:13
Juntada de Certidão
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06/02/2021 19:29
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:29
Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:17
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:17
Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.
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02/02/2021 01:55
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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20/01/2021 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
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20/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0005799-80.2014.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO JOSE DA COSTA LEITE JUNIOR Advogado do(a) IMPETRANTE: HIGOR LEONARDO LULA PEREIRA - MA9238 RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 13 de janeiro de 2021.
POLLYANA SILVA RIBEIRO CASSAS DE ARAUJO Servidor(a) -
19/01/2021 18:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/01/2021 18:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/01/2021 10:30
Juntada de Certidão
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09/12/2020 11:35
Recebidos os autos
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09/12/2020 11:35
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2014
Ultima Atualização
12/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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