15/07/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 11:36

Transitado em Julgado em 07/06/2024
07/06/2024 01:50

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES em 06/06/2024 23:59.
14/05/2024 01:59

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
10/05/2024 12:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 12:09

Juntada de Certidão
01/03/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 29/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:49

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES em 14/12/2023 23:59.
06/12/2023 00:30

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2023 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2022 07:01

Conclusos para despacho
06/09/2022 17:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/09/2022 17:20

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2022 10:13

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:15

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:15

Juntada de Certidão
11/02/2021 14:48

Juntada de petição
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:17

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 17:50

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0834547-21.2016.8.10.0001 AUTOR: FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Intimem-se as partes quanto aos termos da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0804852-20.2019.8.10.0000 (id 35924941), com o prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade em que deverão requerer o que entender de direito.

Após, retornem os autos conclusos.

CUMPRA-SE.

São Luís, 14 de janeiro de 2021.

Luzia Madeiro Neponucena Juíza da 1.ª Vara da Fazenda Pública
25/01/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 08:32

Conclusos para decisão
23/09/2020 08:32

Juntada de termo
14/07/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 07:03

Conclusos para despacho
01/07/2019 14:05

Juntada de termo
11/06/2019 11:26

Juntada de petição
25/05/2019 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO WAGNER RIBEIRO SOARES em 24/05/2019 23:59:59.
15/04/2019 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2019 17:43

Outras Decisões
15/01/2019 12:31

Conclusos para julgamento
15/01/2019 12:31

Juntada de Certidão
12/12/2018 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/12/2018 23:59:59.
26/11/2018 08:35

Publicado Intimação em 22/11/2018.
26/11/2018 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018 11:08

Juntada de petição
19/11/2018 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2018 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica
29/10/2018 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/10/2018 11:55

Realizado Cálculo de Liquidação
04/06/2018 10:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/05/2018 11:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2018 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 16/05/2018.
16/05/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2018 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 14:18

Juntada de Petição de petição
20/04/2018 10:28

Juntada de Certidão
03/01/2018 10:41

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica
24/11/2017 14:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2016 12:01

Conclusos para despacho
01/07/2016 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2016

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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