TJMA - 0802103-08.2018.8.10.0051

1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras

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Polo Ativo

Partes

EMANOEL CARNEIRO TEIXEIRA

CPF *29.***.*79-53

Advogados

JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA

OAB: 12015/MA

CPF *27.***.*29-78

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 15:10

    Juntada de petição

  • 25/04/2025 09:08

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 16:47

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 09:41

    Juntada de petição

  • 09/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 16:13

    Juntada de petição

  • 07/04/2025 10:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/04/2025 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2025 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 10:34

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 09:24

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 12:12

    Juntada de petição

  • 01/10/2024 21:53

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pedreiras.

  • 01/10/2024 21:53

    Conta Atualizada

  • 01/10/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 14:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/06/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 09:50

    Juntada de petição

  • 10/05/2024 15:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pedreiras.

  • 10/05/2024 15:39

    Conta Atualizada

  • 07/05/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 08:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/01/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 11:45

    Juntada de petição

  • 28/09/2021 22:15

    Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 27/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 04:26

    Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2021.

  • 25/09/2021 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0802103-08.2018.8.10.0051 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) AUTOR: EMANOEL CARNEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO ROLIL MESQUITA - OAB 12015/MA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)   ATO ORDINATÓRIO                                            De acordo com o art. 3º, inciso V, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MAnotifico a parte autora, para que querendo se manifeste, em 5 (cinco) dias, sobre os documentos juntados ao ID  51449525. .                                                                                            Pedreiras/MA, Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021                                               ANA ROSA OLIVEIRA DA SILVA                                                                     Secretaria Judicial da 1ª Vara

  • 16/09/2021 15:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 15:42

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 15:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:08

    Decorrido prazo de JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA em 14/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 19:17

    Juntada de petição

  • 22/08/2021 14:21

    Publicado Intimação em 20/08/2021.

  • 22/08/2021 14:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara   Processo nº. 0802103-08.2018.8.10.0051  EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: EMANOEL CARNEIRO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOAO ALBERTO ROLIM MESQUITA - MA12015   Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO 1.

    Preliminarmente, intimem-se as partes para tomar conhecimento da devolução do ofício-precatório, ao tempo em que deverá a PGE juntar nova planilha atualizada dos cálculos do débito principal, no prazo de 30(trinta) dias, para fins de homologação por este juízo, já que no presente feito foi acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela PGE. 2.

    Apresentada a planilha pela PGE, intime-se o autor para manifestação. 3.

    Em seguida, voltem os autos conclusos para homologação dos cálculos e julgamento de eventual impugnação. 4.

    Cumpra-se.   Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2021 .

    Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

  • 18/08/2021 23:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2021 23:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/08/2021 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 22:02

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 21:55

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 21:34

    Processo Desarquivado

  • 25/08/2020 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/08/2020 10:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2020 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2020 00:06

    Juntada de protocolo

  • 14/08/2020 00:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/06/2020 18:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/04/2020 17:29

    Juntada de precatório

  • 17/10/2019 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2019 14:16

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2019 14:00

    Processo Desarquivado

  • 21/08/2019 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2019 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 15:43

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2019 10:38

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 10:35

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2019 10:36

    Juntada de petição

  • 27/05/2019 18:25

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/05/2019 18:23

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/04/2019 16:43

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 14/03/2019 11:51

    Outras Decisões

  • 08/03/2019 11:31

    Juntada de petição

  • 07/03/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2019 11:53

    Juntada de petição

  • 01/03/2019 10:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/03/2019 10:16

    Juntada de Ofício

  • 27/02/2019 00:23

    Publicado Intimação em 27/02/2019.

  • 27/02/2019 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/02/2019 17:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/02/2019 16:52

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 20/02/2019 22:36

    Outras Decisões

  • 09/01/2019 14:48

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2019 14:15

    Juntada de petição

  • 18/12/2018 08:28

    Publicado Intimação em 18/12/2018.

  • 17/12/2018 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/12/2018 13:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2018 13:23

    Juntada de Ato ordinatório

  • 13/12/2018 15:29

    Juntada de petição

  • 30/10/2018 17:27

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 25/10/2018 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 09:14

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 17:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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