27/05/2025 23:24

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR LIMA ALMEIDA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de ODAIR JOSE SOARES DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 24/03/2025.
09/04/2025 10:34

Juntada de petição
07/04/2025 16:50

Juntada de diligência
07/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 16:50

Juntada de diligência
26/03/2025 10:01

Juntada de petição
22/03/2025 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 10:04

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 13:03

Nomeado perito
23/01/2025 12:44

Conclusos para despacho
26/11/2024 11:04

Juntada de termo
06/11/2024 07:41

Juntada de diligência
06/11/2024 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 07:41

Juntada de diligência
05/11/2024 13:42

Expedição de Mandado.
04/11/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:25

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:42

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:35

Juntada de petição
29/05/2024 17:11

Juntada de petição
24/05/2024 01:06

Decorrido prazo de ODAIR JOSE SOARES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 00:41

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
01/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2024 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA FILHO em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/04/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 15:30

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 09:17

Expedição de Mandado.
12/03/2024 18:24

Nomeado perito
26/06/2023 13:03

Conclusos para despacho
26/06/2023 09:15

Juntada de Certidão
23/06/2023 01:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/06/2023 23:59.
19/06/2023 12:10

Decorrido prazo de ANDREA SARAIVA CARDOSO DOS REIS em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 17:48

Juntada de petição
07/06/2023 00:13

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 08:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 08:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:35

Conclusos para despacho
22/03/2023 09:25

Juntada de petição
28/02/2023 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2023 06:46

Juntada de petição
24/02/2023 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 13:26

Juntada de Certidão
23/02/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 11:42

Conclusos para julgamento
22/12/2022 14:44

Decorrido prazo de ODAIR JOSE SOARES DA SILVA em 25/11/2022 23:59.
09/12/2022 04:36

Publicado Intimação em 18/11/2022.
09/12/2022 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
28/11/2022 12:14

Juntada de petição
22/11/2022 18:19

Juntada de petição
16/11/2022 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 11:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/09/2022 12:39

Conclusos para julgamento
06/09/2022 02:04

Juntada de petição
09/08/2022 10:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 11:33

Conclusos para despacho
14/09/2021 11:32

Juntada de Certidão
05/09/2021 00:57

Decorrido prazo de ANDREA SARAIVA CARDOSO DOS REIS em 01/09/2021 23:59.
31/08/2021 10:36

Publicado Intimação em 25/08/2021.
31/08/2021 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
24/08/2021 16:16

Juntada de protocolo
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002288-40.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ODAIR JOSE SOARES DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDREA SARAIVA CARDOSO DOS REIS - MA5677, TALISSA RABELO MORAES - MA12952 REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário
23/08/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2021 09:29

Juntada de Certidão
16/04/2021 16:20

Recebidos os autos
16/04/2021 16:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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