24/07/2025 09:25

Juntada de petição
14/07/2025 20:11

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:11

Processo Desarquivado
10/07/2025 20:34

Juntada de termo
02/06/2025 19:58

Arquivado Provisoriamente
02/06/2025 19:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/06/2025 19:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 16:48

Juntada de Certidão
03/05/2025 09:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/05/2025 09:46

Outras Decisões
28/04/2025 16:57

Conclusos para despacho
22/03/2025 14:38

Juntada de petição
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 20/03/2025 23:59.
28/02/2025 20:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.
28/02/2025 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2025 11:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade
17/09/2024 10:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:43

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 01:00

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 23:58

Juntada de petição
21/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:58

Juntada de Certidão
12/06/2024 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2024 23:59.
24/04/2024 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 09:10

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:37

Juntada de petição
04/03/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 08:41

Conclusos para despacho
19/02/2024 08:40

Juntada de Certidão
09/02/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:46

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 06/02/2024 23:59.
31/01/2024 15:07

Juntada de petição
22/11/2023 01:44

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 23:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 10:11

Conclusos para despacho
30/10/2023 10:11

Processo Desarquivado
30/10/2023 10:10

Juntada de termo
06/09/2023 20:15

Arquivado Provisoriamente
06/09/2023 20:14

Recebidos os autos
26/06/2023 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região
26/06/2023 19:42

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:51

Juntada de Certidão
21/07/2022 10:11

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
10/06/2022 06:14

Publicado Intimação em 03/06/2022.
10/06/2022 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022 15:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2022 19:13

Conclusos para decisão
24/04/2022 19:13

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:32

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 29/03/2022 23:59.
13/03/2022 22:20

Juntada de petição
11/03/2022 16:14

Juntada de recurso inominado
09/03/2022 09:51

Publicado Intimação em 08/03/2022.
09/03/2022 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 11:57

Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2022 19:33

Conclusos para julgamento
26/01/2022 19:32

Juntada de termo
26/01/2022 19:26

Juntada de petição
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802502-41.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

D.

S. e outros (3) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - OAB/MA19301 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Converto o julgamento em diligência, a fim de que o autor seja intimado, através de seu advogado, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, traga aos autos o CNIS do falecido, a fim de que seja comprovada a qualidade de segurado, sob pena de improcedência.

Decorrido o prazo ou vindo o documentos aos autos, façam os autos conclusos para sentença.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
11/01/2022 20:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 18:55

Conclusos para julgamento
10/11/2021 18:55

Juntada de termo
10/11/2021 08:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
10/11/2021 08:17

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 10:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 10:30 1ª Vara de Itapecuru Mirim.
19/10/2021 17:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2021 23:59.
07/10/2021 08:25

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 06/10/2021 23:59.
30/09/2021 07:49

Publicado Intimação em 29/09/2021.
30/09/2021 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802502-41.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

D.

S. e outros (3) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - OAB/MA19301 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O/M A N D A D O Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09.11.2021, às 10h30, no fórum local.

Intimem-se as partes, por via eletrônica, por intermédio de seus patronos, para tomarem conhecimento acerca da audiência.

Faça consignar que o ônus de avisar a parte autora é de seu advogado, na forma do art. 474 c/c 270 do NCPC.

As testemunhas a serem inquiridas para comprovação do alegado deverão comparecer ao ato independente de intimação.

O não comparecimento injustificado da parte autora, redundará na extinção do feito.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito
27/09/2021 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2021 16:50

Conclusos para despacho
23/09/2021 16:50

Juntada de Certidão
22/09/2021 13:56

Decorrido prazo de ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA em 21/09/2021 23:59.
03/09/2021 02:42

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0802502-41.2021.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: L.

D.

S. e outros (3) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIVELTON DE SOUSA MARQUES PEREIRA - OAB/MA19301 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça, ante o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e 99 do CPC.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).

Cite-se o INSS, na pessoa do seu representante legal, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de confissão e revelia ficta.

Contestado o pedido inicial, intime-se o(a) autor(a) para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expeçam-se os expedientes necessários.

O PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO.

Assinado e datado digitalmente.

JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA Juíza de Direito da 1ª Vara de Itapecuru Mirim
25/08/2021 08:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 17:41

Juntada de contestação
12/08/2021 07:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:13

Conclusos para despacho
03/08/2021 16:13

Juntada de termo
31/07/2021 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803280-60.2018.8.10.0001

Maria Jose Sales

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/01/2018 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0800544-58.2020.8.10.0079

Iracema Ramos Pereira

M a S Sousa - ME

Advogado: Antonio Augusto Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/11/2020 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0006141-57.2015.8.10.0001

Kilma Maria Farias Rocha

Estado do Maranhao

Advogado: Luciane Maria Costa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800657-68.2017.8.10.0062

Iara Michele Pereira de Sousa

Euvaldo Silva Oliveira

Advogado: Wendel Souza da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/03/2017 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0803294-27.2019.8.10.0060

Celso Vieira da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Marcus Vinicius Santos Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2019 17:01

Exibir Processo