03/05/2022 11:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
01/04/2022 18:06

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 23/03/2022 23:59.
01/04/2022 17:34

Decorrido prazo de ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. em 23/03/2022 23:59.
28/03/2022 17:46

Decorrido prazo de EDSON BORGES SOUSA em 23/03/2022 23:59.
10/03/2022 04:16

Publicado Intimação em 09/03/2022.
10/03/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/02/2022 14:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/11/2021 15:33

Conclusos para julgamento
09/11/2021 15:33

Juntada de Certidão
09/11/2021 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
08/11/2021 16:00

Juntada de petição
23/08/2021 18:33

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
23/08/2021 18:33

Publicado Intimação em 23/08/2021.
23/08/2021 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
20/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 01 Processo nº 0800969-49.2021.8.10.0015 Promovente(s) : EDSON BORGES SOUSA VIA LOCAL 116, QUADRA 119, 3, PARQUE VITÓRIA, SãO JOSé DE RIBAMAR - MA - CEP: 65110-000 Advogado: Advogado(s) do reclamante: GRETCHEN LIMA ROCHA Promovido : ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.

E-mail(s): [email protected] Advogado: Advogado(s) do reclamado: DAVID SOMBRA PEIXOTO De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 09/11/2021 10:45. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s1 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 19 de agosto de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
19/08/2021 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 20:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 20:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/11/2021 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/08/2021 20:08

Juntada de Certidão
18/08/2021 10:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
17/08/2021 16:52

Juntada de contestação
25/06/2021 10:34

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 00:29

Publicado Intimação em 27/05/2021.
26/05/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2021 12:52

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:48

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/05/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2021

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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