17/03/2025 18:00

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 30/01/2025 23:59.
08/11/2024 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2024 17:29

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:17

Juntada de petição
17/10/2024 14:36

Expedição de Informações pessoalmente.
17/10/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/10/2024 14:32

Juntada de termo
16/10/2024 10:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 09:40, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
16/10/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 02:36

Publicado Intimação em 16/09/2024.
14/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 17:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/10/2024 09:40, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.
12/09/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:16

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:28

Conclusos para decisão
07/12/2023 14:38

Juntada de petição
16/11/2023 00:14

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 11:51

Conclusos para decisão
31/03/2023 15:30

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
20/03/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2022 16:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 26/09/2022 23:59.
08/09/2022 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2021 18:53

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:28

Juntada de Certidão
09/09/2021 08:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 08/09/2021 23:59.
30/08/2021 11:52

Juntada de petição
27/08/2021 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2021.
27/08/2021 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 00:00

Intimação

VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo: 0801289-15.2020.8.10.0022 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELIMA ALVES VIEIRA SANTOS Advogado(s): ANDERSON MENDES DE SOUZA - TO4974 Requerido: MUNICIPIO DE AÇAILANDIA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere o Provimento 22/2018, procedo à intimação das partes para tomarem conhecimento do encaminhamento dos autos a esta SEJUD, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Era o que se continha. O referido é verdade. Açailândia/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. RENATA BRAGA FERREIRA Assinado Digitalmente
20/08/2021 13:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 13:54

Juntada de Certidão
21/01/2021 00:46

Juntada de Certidão
16/09/2020 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2020 16:29

Declarada incompetência
01/09/2020 16:08

Conclusos para decisão
07/07/2020 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 06/07/2020 23:59:59.
10/06/2020 09:02

Juntada de contestação
30/05/2020 01:23

Decorrido prazo de ELIMA ALVES VIEIRA SANTOS em 29/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2020 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/05/2020 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/04/2020 17:10

Conclusos para decisão
28/04/2020 17:06

Juntada de termo
28/04/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2020

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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