TJMA - 0848013-82.2016.8.10.0001

14/05/2025 16:53

Juntada de Certidão

30/04/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/04/2024 23:59.

02/03/2024 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023 21:06

Juntada de Certidão

05/10/2023 23:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

05/10/2023 11:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

04/10/2023 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

18/07/2023 19:00

Juntada de protocolo

21/06/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

19/06/2023 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 05:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023 14:32

Juntada de Certidão

19/04/2023 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/03/2023 23:59.

23/11/2022 18:24

Juntada de protocolo

21/11/2022 21:22

Publicado Intimação em 08/11/2022.

21/11/2022 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

04/11/2022 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2022 14:35

Conclusos para despacho

14/07/2022 14:35

Juntada de Certidão

06/07/2022 16:31

Juntada de petição

06/06/2022 21:13

Juntada de protocolo

16/05/2022 00:44

Publicado Intimação em 16/05/2022.

14/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

12/05/2022 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2022 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2022 23:18

Homologado cálculo de contadoria

16/09/2021 14:51

Conclusos para despacho

16/09/2021 14:51

Juntada de Certidão

09/09/2021 18:19

Juntada de impugnação aos embargos

03/09/2021 11:14

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 02/09/2021 23:59.

02/09/2021 00:45

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021 00:00

Intimação

24/08/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021 14:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

23/08/2021 14:00

Realizado Cálculo de Liquidação

24/02/2021 08:22

Juntada de termo

07/12/2020 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/12/2020 11:06

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020 08:22

Conclusos para despacho

19/10/2020 08:22

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2020 03:47

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 03:33

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 03:27

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

10/10/2020 03:27

Decorrido prazo de DOMICIO ALVES DE ALMEIDA em 01/10/2020 23:59:59.

17/09/2020 13:12

Juntada de termo

10/09/2020 00:08

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/09/2020 20:16

Juntada de petição

04/09/2020 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020 07:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2020 23:43

Embargos de Declaração Acolhidos

17/06/2020 17:43

Conclusos para decisão

15/06/2020 20:40

Juntada de contrarrazões

26/05/2020 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020 18:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020 16:24

Juntada de termo

14/04/2020 14:22

Conclusos para decisão

14/04/2020 14:22

Juntada de Certidão

12/04/2020 19:29

Juntada de petição

07/04/2020 16:00

Juntada de petição

02/03/2020 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020 10:01

Julgado procedente o pedido

08/01/2020 14:38

Conclusos para despacho

06/12/2019 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

06/12/2019 14:14

Juntada de Certidão

13/06/2019 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2019 18:35

Juntada de petição

06/05/2019 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/04/2019 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2018 09:56

Conclusos para decisão

22/01/2018 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/01/2018 14:16

Realizado Cálculo de Liquidação

27/09/2017 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/09/2017 12:09

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2017 00:33

Juntada de Petição de petição

12/06/2017 09:29

Conclusos para despacho

05/01/2017 18:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2016 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica

26/10/2016 13:10

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2016 01:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2016 15:37

Conclusos para despacho

31/07/2016 15:37

Distribuído por sorteio