21/04/2022 10:44

Arquivado Definitivamente
21/04/2022 10:43

Transitado em Julgado em 24/03/2022
24/03/2022 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 23/03/2022 23:59.
27/02/2022 23:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.
08/02/2022 12:38

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 11:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/12/2021 12:36

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
14/09/2021 11:07

Conclusos para decisão
07/09/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2021 15:50

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 19:42

Publicado Intimação em 25/08/2021.
27/08/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021
27/08/2021 18:24

Juntada de petição
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053748-66.2015.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que:I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos;II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.Sexta-feira, 30 de Julho de 2021.DANIELLE DAILY DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário
23/08/2021 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2021 10:15

Juntada de Certidão
12/05/2021 11:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos
12/05/2021 11:24

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2015

Ultima Atualização
21/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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