TJMA - 0800153-55.2017.8.10.0032

1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto

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Polo Ativo

Partes

MARIA RAIMUNDA DA SILVA

CPF *18.***.*66-30

Advogados

JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS

OAB: 11332/PI

CPF *42.***.*47-66

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/10/2021 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 26/10/2021 10:48

    Transitado em Julgado em 20/10/2021

  • 20/10/2021 19:22

    Decorrido prazo de JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS em 19/10/2021 23:59.

  • 20/10/2021 19:22

    Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 16:19

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 01/10/2021 16:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800153-55.2017.8.10.0032  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   DATA/HORA: 2021-09-28  PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: PAULO ROBERTO BRASIL TELES DE MENEZES RÉU: Banco Itaú Consignados S/A ADVOGADO: Rita de Cássia de Siqueira Cury - OAB/PI 5914 e OAB/MA 13272-A PREPOSTO: Antonio José da Cruz Soares - CPF: *24.***.*57-74 e RG: 3.071.692 SSP/PI AUSENTES: AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA Advogado: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS OAB: PI11332  TERMO DE AUDIÊNCIA Abertos os trabalhos e efetuado o pregão, foi verificada a presença das pessoas acima indicadas.

    Ato contínuo, o MM juiz declarou aberta a presente sessão.

    Ausente o autor apesar de devidamente intimado.  A parte requerida, pelo seu advogado, juntou a seguinte manifestação: MM.

    Juiz, diante da ausência injustificada da parte autora, mesmo devidamente intimada para o ato, o ora Demandado requer que vossa excelência analise o mérito da ação com base no enunciado 90 do FONAJE, ante os indícios de litigância de má-fé, e de lide temerária.

    Pede Deferimento. O requerido juntou contestação, carta de preposição, substabelecimento, atos constitutivos e procuração.

    Em seguida o MM juiz proferiu a seguinte SENTENÇA: 1- RELATÓRIO.

    Requisito dispensado, ante as disposições do art. 38 da Lei 9.009/95. 2- FUNDAMENTAÇÃO.

    MARIA RAIMUNDA DA SILVA vem a este juízo reclamar Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com repetição de indébito contra Banco Itaú Consignados S/A.

    Intimado para a presente audiência, a parte autora quedou-se inerte, não comparecendo a este ato processual.

    Desta feita, tem aplicação o conteúdo normativo do art. 51, I, da Lei n° 9.099/95, que consigna que o processo deverá ser extinto quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo. 3- CONCLUSÃO.

    Ante tais condições, e com lastro em tudo o mais que dos autos consta, EXTINGO o presente processo sem resolução de mérito, forte na normatividade do artigo 51, I, da Lei n° 9.099/95.

    Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivar os autos, procedendo aos registros e baixas necessários.

    Publicada em audiência.

    Intime-se.

    Registre-se.

    ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, mandou o MM juiz que encerrasse este termo, que depois de lido e achado conforme, vai por todos assinados.

    Coelho Neto-MA, Terça-feira, 28 de Setembro de 2021.

    Eu, _______, o fiz digitar.

    Dr.

    Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes Juiz de Direito - 1ª.

    Vara Coelho Neto - MA

  • 29/09/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 09:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/09/2021 18:26

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2021 11:30 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 28/09/2021 18:26

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 25/09/2021 22:42

    Juntada de protocolo

  • 26/08/2021 00:00

    Intimação

    JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COELHO NETO/MA Processo n.º 0800153-55.2017.8.10.0032  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)   AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVA Advogado: JOAQUIM PEDRO GONCALVES BASTOS OAB: PI11332 Endereço: desconhecido RÉU: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB: PI2338-A Endereço: Avenida Nilo Peçanha, 265, Petrópolis, NATAL - RN - CEP: 59012-300 Ato Ordinatório                        De ordem do MM Juiz de Direito da 1ª. vara da comarca de Coelho Neto - Ma, Dr.

    Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA, para o dia 27/09/2021 às 11:30 h., por vídeoconferência, devendo ser disponibilizado nos autos link para acesso à sala de audiências virtual.

    Acesso à sala de videoconferência:    Nome da Sala:  1ª Vara da Comarca de Coelho Neto  Link de Acesso a Sala:  https://vc.tjma.jus.br/vara1cneto USUÁRIO Usar o seu nome e número de processo, se possível  Senha de Participante:  tjma1234                                  Coelho Neto – Ma Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021}.

    Sara Gabriele da Rocha Gonçalves Secretária Judicial da 1ª Vara Matrícula 193938                  

  • 25/08/2021 09:28

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/09/2021 11:30 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 25/08/2021 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/08/2021 09:26

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 09:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 13:51

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2017 13:50

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 21/09/2017 09:41

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2017 18:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 30/08/2017 16:30 1ª Vara de Coelho Neto.

  • 29/08/2017 22:43

    Juntada de Petição de protocolo

  • 24/08/2017 15:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2017 09:08

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2017 15:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/07/2017 15:13

    Expedição de Mandado

  • 20/07/2017 15:11

    Audiência de instrução e julgamento designada para 30/08/2017 16:30.

  • 15/07/2017 01:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2017 16:55

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2017 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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