05/10/2021 13:25

Juntada de aviso de recebimento
30/09/2021 09:09

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2021 11:14

Juntada de aviso de recebimento
22/09/2021 10:25

Juntada de Certidão
22/09/2021 10:21

Juntada de Certidão
20/09/2021 12:34

Arquivado Definitivamente
20/09/2021 12:32

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2021 18:06

Juntada de aviso de recebimento
14/09/2021 12:29

Juntada de termo
14/09/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 11:13

Juntada de Alvará
14/09/2021 11:09

Juntada de Alvará
13/09/2021 08:29

Juntada de termo
10/09/2021 17:38

Juntada de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800175-65.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CARLOS LAETH ALAM COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 DEMANDADO: SME SERVICO DE MEDIACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ, para no prazo de 05(cinco) dias, comparecer na secretaria deste juizado para fins de recebimento de ALVARÁ JUDICIAL.

Observações: 1 - Em razão da PORTARIA-GP-5412021, atendimento ao público em geral, mesmo sem agendamento, de 8h (oito horas) às 13h (treze horas).

São Luís/MA, aos 9 de setembro de 2021.

JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial
09/09/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 12:26

Juntada de Alvará
03/09/2021 09:16

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
02/09/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800175-65.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CARLOS LAETH ALAM COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 DEMANDADO: SME SERVICO DE MEDIACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Expeçam-se alvarás às partes nos valores estabelecidos no acordo, ora homologado, 51583698.

Intimem-se as partes desta decisão.

Após, arquivem-se os autos.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
01/09/2021 11:58

Processo Desarquivado
01/09/2021 11:56

Juntada de petição
01/09/2021 10:53

Arquivado Definitivamente
01/09/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2021 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 10:37

Homologada a Transação
31/08/2021 10:42

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:41

Juntada de Certidão
31/08/2021 10:36

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:42

Conclusos para julgamento
31/08/2021 09:42

Juntada de termo
26/08/2021 17:29

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0800175-65.2020.8.10.0014 DEMANDANTE: CARLOS LAETH ALAM COUTINHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ - MA14262 DEMANDADO: SME SERVICO DE MEDIACAO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros (2) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível, respondendo cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE ROQUE RODRIGUES DINIZ, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº51334658, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Dos autos, verifica-se que, o exequente informa que celebrou acordo no id 50635282 com as requeridas para receber à vista à importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual seria deduzida da quantia já bloqueada na conta bancária de titularidade da executada, MARINALVA PEREIRA DA SILVA.

Contudo, foi penhorado o valor de R$4.737,77(quatro mil setecentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos) da conta da senhora ELISVANE DO NASCIMENTO e a quantia R$7.501,78(sete mil quinhentos e um reais e setenta e oito centavos) da conta da senhora MARINALVA PEREIRA DA SILVA, conforme certidão id 51275873.

Desse modo, não tem como ser homologado o acordo nos termos proposto, pois, o valor penhorado na conta da senhora MARINALVA PEREIRA DA SILVA é inferior à R$ 10.000,00( dez mil reais), conforme certidão id 51275873.

Assim, intimem-se as partes para tomarem conhecimento da certidão id 51275873 e retificar os termos dos acordo ou requerem o que entender devido, no prazo de 10 dias.

São Luís, data do sistema.

Alessandra Costa Arcangeli.

Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 25 de agosto de 2021.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
25/08/2021 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/08/2021 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2021 19:29

Juntada de Certidão
24/08/2021 19:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2021 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 11:51

Conclusos para julgamento
23/08/2021 11:50

Juntada de termo
23/08/2021 11:48

Juntada de Certidão
23/08/2021 10:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 12:14

Juntada de termo
17/08/2021 08:21

Conclusos para julgamento
17/08/2021 08:21

Juntada de termo
12/08/2021 12:13

Juntada de petição
10/08/2021 09:25

Juntada de Certidão
09/07/2021 09:38

Conta Atualizada
07/07/2021 09:17

Juntada de Certidão
07/06/2021 14:47

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 11:56

Juntada de aviso de recebimento
27/05/2021 11:52

Juntada de aviso de recebimento
20/04/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2021 16:14

Processo Desarquivado
19/04/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 07:34

Conclusos para despacho
16/04/2021 16:40

Juntada de petição
03/03/2020 10:35

Arquivado Definitivamente
03/03/2020 10:30

Juntada de ata da audiência
03/03/2020 10:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 03/03/2020 10:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
03/03/2020 10:29

Homologada a Transação
21/02/2020 14:35

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2020 17:03

Juntada de aviso de recebimento
13/02/2020 16:46

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2020 09:26

Audiência de instrução e julgamento designada para 03/03/2020 10:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/01/2020 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000313-79.2013.8.10.0121

Ana Claudia da Costa Ribeiro

Municipio de Sao Bernardo

Advogado: Jose Valdir Batista e Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001420-84.2011.8.10.0039

Banco do Nordeste

Antonio Francisco Oliveira Correa

Advogado: Benedito Nabarro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0052053-77.2015.8.10.0001

Estado do Maranhao

Lourdilene Bastos Ribeiro

Advogado: Luiz Henrique Falcao Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/11/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801007-82.2021.8.10.0105

Raimundo Pereira da Costa

Banco Celetem S.A

Advogado: Ronney Wellyngton Menezes dos Anjos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/07/2021 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0800640-32.2017.8.10.0062

Viviane dos Santos Costa

Faculdade Teologica Maranata - Fatema

Advogado: James Henrique Martins

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/03/2017 17:02

Exibir Processo