TJMA - 0000004-85.2014.8.10.0133
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 00:22
Publicado Intimação em 11/04/2025.
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16/04/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 16:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/04/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2025 14:51
Conclusos para despacho
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22/11/2024 23:17
Juntada de Certidão
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21/10/2024 22:25
Juntada de petição
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12/10/2024 01:59
Decorrido prazo de JOAO CARLOS AMARAL em 11/10/2024 23:59.
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27/09/2024 21:59
Juntada de petição
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20/09/2024 13:07
Juntada de aviso de recebimento
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16/08/2024 19:45
Juntada de Certidão
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14/08/2024 15:31
Decorrido prazo de JOAO CARLOS AMARAL em 13/08/2024 23:59.
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14/08/2024 15:06
Decorrido prazo de JOAO CARLOS AMARAL em 13/08/2024 23:59.
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07/08/2024 17:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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06/08/2024 21:48
Expedição de Informações pessoalmente.
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24/07/2024 20:55
Juntada de petição
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21/07/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
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10/07/2024 22:08
Juntada de petição (3º interessado)
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10/07/2024 21:45
Juntada de petição (3º interessado)
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30/06/2024 21:37
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 15:39
Conclusos para decisão
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19/07/2023 15:39
Juntada de Certidão
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12/06/2023 04:30
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 09/06/2023 23:59.
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12/06/2023 04:30
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 09/06/2023 23:59.
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18/05/2023 01:32
Publicado Intimação em 18/05/2023.
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18/05/2023 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
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16/05/2023 21:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 21:16
Juntada de Certidão
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04/05/2023 02:44
Juntada de petição
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03/05/2023 09:55
Juntada de termo de declarações
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03/05/2023 08:41
Juntada de petição
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19/04/2023 02:38
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 06/03/2023 23:59.
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19/04/2023 02:38
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 06/03/2023 23:59.
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10/04/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 09:41
Juntada de petição
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19/03/2023 05:06
Publicado Intimação em 09/02/2023.
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19/03/2023 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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08/03/2023 08:38
Conclusos para despacho
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28/02/2023 22:32
Juntada de petição
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07/02/2023 08:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/02/2023 13:40
Juntada de Certidão
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06/02/2023 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2022 15:21
Juntada de petição
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04/09/2022 13:20
Decorrido prazo de MARIA CLEIDE PARENTE RODRIGUES em 26/08/2022 23:59.
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22/08/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2022 11:20
Juntada de diligência
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17/08/2022 10:18
Conclusos para despacho
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07/02/2022 15:24
Juntada de petição
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05/09/2021 10:46
Decorrido prazo de PAULO DE TARSO FONSECA FILHO em 02/09/2021 23:59.
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04/09/2021 16:26
Decorrido prazo de LUCIANO PEDRA FONSECA em 02/09/2021 23:59.
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02/09/2021 03:57
Publicado Intimação em 26/08/2021.
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02/09/2021 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
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25/08/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS SEDE DESTE JUÍZO: AV.
DR.
JAMILDO, S/N.º - POTOSI, BALSAS/MA, CEP: 65.800-000 FONE: (99) 2141-1401-email:[email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO N°. 0000004-85.2014.8.10.0133 DENOMINAÇÃO: INVENTÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 3a VARA PARTE INVENTARIANTE: JOÃO ANTONIO AMARAL ADVOGADO(A): Paulo de Tarso Fonseca Filho PARTE INVENTARIADO: OSÉAS AMARAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do(a) da parte requerente, Dr.
Paulo de Tarso Fonseca Filho, inscrito(a/s) na OAB/MA sob o no. 3.038 e Dr.
Luciano Pedra Fonseca, inscrito na OAB/MA sob o n°. 3.599. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Balsas/MA, 24 de agosto de 2021 ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Auxiliar Judiciária da 3ªVara Matrícula: 133306 -
24/08/2021 14:32
Expedição de Mandado.
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24/08/2021 13:58
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2021 13:55
Juntada de Certidão
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24/08/2021 13:55
Juntada de Certidão
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19/08/2021 12:38
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2014
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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