12/06/2023 15:15

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 01:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:15

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
17/05/2023 00:11

Publicado Intimação em 17/05/2023.
17/05/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 16:23

Juntada de petição
15/05/2023 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 07:46

Juntada de Certidão
12/05/2023 10:21

Juntada de Certidão
27/04/2023 00:48

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 26/04/2023 23:59.
27/04/2023 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 26/04/2023 23:59.
26/04/2023 03:41

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 25/04/2023 23:59.
19/04/2023 21:03

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 30/03/2023 23:59.
18/04/2023 18:31

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 10/02/2023 23:59.
18/04/2023 00:28

Publicado Intimação em 18/04/2023.
18/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
15/04/2023 09:40

Publicado Intimação em 09/03/2023.
15/04/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
14/04/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 09:45

Expedido alvará de levantamento
03/04/2023 14:07

Conclusos para decisão
03/04/2023 11:16

Juntada de petição
31/03/2023 16:44

Juntada de petição
07/03/2023 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 09:49

Juntada de Certidão
15/01/2023 22:31

Publicado Intimação em 19/12/2022.
15/01/2023 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
12/01/2023 14:50

Juntada de petição
05/01/2023 22:34

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 07/12/2022 23:59.
15/12/2022 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 10:35

Juntada de Certidão
07/12/2022 15:27

Publicado Intimação em 16/11/2022.
07/12/2022 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022
22/11/2022 08:40

Juntada de petição
21/11/2022 16:26

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 21/09/2022 23:59.
14/11/2022 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 09:46

Expedido alvará de levantamento
07/11/2022 18:02

Juntada de Certidão
03/11/2022 10:32

Conclusos para decisão
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 27/09/2022 23:59.
30/10/2022 10:24

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 27/09/2022 23:59.
22/09/2022 17:00

Juntada de Certidão
20/09/2022 13:07

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 10:12

Juntada de petição
13/09/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 15:39

Juntada de Certidão
12/09/2022 15:26

Juntada de petição
29/08/2022 13:45

Publicado Intimação em 29/08/2022.
29/08/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 13:01

Outras Decisões
23/06/2021 04:43

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 15/06/2021 23:59:59.
22/06/2021 21:53

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 15/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:13

Conclusos para decisão
21/06/2021 14:13

Juntada de Certidão
11/06/2021 09:59

Juntada de petição
11/06/2021 09:57

Juntada de petição
21/05/2021 07:59

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 14:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 14:00

Juntada de Ato ordinatório
11/05/2021 12:39

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 10/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 21:15

Juntada de petição
10/05/2021 18:28

Juntada de petição
23/03/2021 00:31

Publicado Intimação em 23/03/2021.
22/03/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
22/03/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0839154-38.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO BITENCOURT ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448 DESPACHO: A parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID:. 38712546.

Assim, na forma dos artigos 513, § 2º e 523, caput do CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito informado pelo autor, acrescido de custas, se houver, juntando aos autos o comprovante do depósito judicial.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, caput do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme § 1º do mesmo artigo.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo supramencionado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525 do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 11 de março de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz da 4ª Vara Cível de São Luís
19/03/2021 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:54

Conclusos para despacho
02/02/2021 10:42

Publicado Decisão (expediente) em 25/01/2021.
02/02/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839154-38.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: THIAGO BITENCOURT ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIO MOREIRA GOMES FILHO - MA5393 EXECUTADO: SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448 DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença, cujo processo de origem tramitou na 4ª Vara Cível desta Comarca. De acordo com o disposto no art. 516, II, do CPC, o cumprimento de sentença efetuar-se-á perante o juízo que decidiu a causa no primeiro grau de jurisdição. Assim, declaro a incompetência desta unidade para conhecer e julgar o pedido, determinando a remessa dos autos para o juízo competente. Publique-se.

Cumpra-se. São Luís (MA), 19 de janeiro de 2021. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8.ª Vara Cível da Capital
21/01/2021 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2021 15:18

Juntada de Certidão
21/01/2021 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2021 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 09:13

Outras Decisões
03/12/2020 10:33

Conclusos para despacho
01/12/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
22/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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