TJMA - 0000142-67.2019.8.10.0039
1ª instância - 2ª Vara de Lago da Pedra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 21:21
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 21:19
Transitado em Julgado em 16/06/2025
-
08/07/2025 00:14
Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 07/07/2025 23:59.
-
26/06/2025 09:53
Publicado Intimação em 26/06/2025.
-
26/06/2025 09:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
-
24/06/2025 18:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2025 14:35
Juntada de Edital
-
10/06/2025 14:40
Juntada de petição
-
09/06/2025 19:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2025 12:37
Conclusos para despacho
-
29/05/2025 12:37
Juntada de Certidão
-
12/02/2025 09:20
Decorrido prazo de CLEMILSON ARAUJO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 18:47
Decorrido prazo de LOURANA LORENA FERREIRA ROLIM em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 16:56
Juntada de petição
-
11/02/2025 11:36
Juntada de petição
-
07/02/2025 09:45
Publicado Intimação em 05/02/2025.
-
07/02/2025 09:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
06/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 09:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:37
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2025 09:36
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 16:46
Juntada de petição
-
04/02/2025 09:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/02/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/02/2025 11:07
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 11:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/02/2025 11:02
Juntada de Mandado
-
03/02/2025 10:58
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 10:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2024 12:13
Julgado improcedente o pedido
-
08/10/2024 12:49
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 21:53
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 11:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
03/10/2024 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 17:35
Juntada de petição
-
10/08/2024 10:51
Juntada de diligência
-
10/08/2024 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 10:51
Juntada de diligência
-
10/08/2024 10:49
Juntada de diligência
-
10/08/2024 10:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 10:49
Juntada de diligência
-
10/08/2024 10:48
Juntada de diligência
-
10/08/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2024 10:48
Juntada de diligência
-
08/08/2024 16:58
Juntada de petição
-
07/08/2024 14:36
Juntada de petição
-
07/08/2024 11:57
Juntada de petição
-
07/08/2024 09:07
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 09:02
Juntada de Ofício
-
07/08/2024 08:57
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 08:56
Expedição de Mandado.
-
07/08/2024 08:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
07/08/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 08:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 11:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
05/08/2024 08:32
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
16/07/2024 11:55
Juntada de petição
-
16/07/2024 10:46
Juntada de petição
-
16/07/2024 10:35
Juntada de diligência
-
16/07/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 10:35
Juntada de diligência
-
16/07/2024 10:29
Juntada de diligência
-
16/07/2024 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 10:29
Juntada de diligência
-
16/07/2024 10:17
Juntada de diligência
-
16/07/2024 10:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 10:17
Juntada de diligência
-
08/07/2024 09:35
Juntada de petição
-
05/07/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 16:41
Juntada de Ofício
-
05/07/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:33
Expedição de Mandado.
-
05/07/2024 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2024 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
04/07/2024 17:30
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 08:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2024 14:00, 2ª Vara de Lago da Pedra.
-
03/06/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
12/01/2024 11:03
Juntada de Certidão
-
09/09/2023 22:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 09:40
Juntada de petição
-
26/08/2022 10:19
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 10:19
Juntada de Certidão
-
17/08/2022 19:09
Juntada de petição
-
15/08/2022 16:29
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
11/08/2022 17:20
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 09/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 11:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/07/2022 11:50
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 14:20
Conclusos para despacho
-
07/06/2022 12:46
Juntada de petição
-
26/05/2022 11:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
10/05/2022 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2022 22:16
Conclusos para despacho
-
27/01/2022 00:01
Juntada de petição
-
21/12/2021 05:27
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 05:15
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 17/12/2021 23:59.
-
16/12/2021 11:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/12/2021 11:39
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2021 10:34
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:30
Juntada de Certidão
-
13/12/2021 10:18
Juntada de Certidão
-
25/10/2021 18:21
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
18/10/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0000142-67.2019.8.10.0039 (1422019) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTOR: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CLEMILSON ARAUJO SANTOS e CLEMILSON ARAUJO SANTOS CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA ( OAB 19599-MA ) e LUIS GUSTAVO ROLIM PIMENTEL ( OAB 10860-MA ) ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA-MA.
EDITAL DE CITAÇÃO - 9456510 A MM Juíza CRISTINA LEAL MEIRELES, Titular da Segunda Vara da Comarca de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, FAZ SABER a todos os que o presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou que dele tiverem conhecimento que neste juízo tramita o Processo Criminal | Processo Comum | Ação Penal - Procedimento Ordinário, processo nº 142-67.2019.8.10.0039 em que é acusado: CLEMILSON ARAÚJO SANTOS, brasileiro, solteiro, lavrador, natural de Lago da Pedra - MA, nascido aos 20/07/1976, filho de Sebastião Alves dos Santos e Cleonice Araújo Santos, atualmente com endereço em lugar incerto e não sabido, pela suposta prática do crime previsto no art. 129, §9º e art. 147, caput do CP.
E como o mencionado acusado está em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, INTIMA-SE-LHE através do presente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constitua novo advogado, devendo este apresentar alegações finais por memoriais em 05 (cinco) dias.
Caso o acusado não constitua advogado, os autos serão remetidos à Defensoria Pública Estadual.
ADVERTÊNCIA: O prazo começará a correr a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, nos termos do parágrafo único do artigo acima referido.
E para conhecimento de todos é o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume e é veiculada no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta Comarca de Lago da Pedra, Estado do Maranhão, aos 15 de outubro de 2021.
Eu, Claudemir da Silva Dias, que digitei e eu Tatiana Maria Soares de Arruda, que conferi e subscrevi.
Juíza CRISTINA LEAL MEIRELES Titular da 2ª Vara de Lago da Pedra/MA Resp: *21.***.*24-09 -
21/01/2021 00:00
Citação
Processo n.º 142-67.2019.8.10.0039 Autor : Ministério Público Estadual Denunciado : Clemilson Araujo Santos DESPACHO Redesigno para o dia 09/03/2021 às 09h45 a realização da audiência de instrução e julgamento com oitiva das testemunhas residentes nesta Comarca e interrogatório do acusado.
Intime-se o(a) denunciado(a), que deve comparecer acompanhado do seu advogado ou defensor.
Expeça-se precatória para as demais testemunhas, caso necessário.
O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido à simples vista do destinatário.
Lago da Pedra/MA, 12 de novembro de 2020.
CRISTINA LEAL MEIRELES Juíza de Direito Titular da 2° Vara de Lago da Pedra/MA.
Resp: 192823
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2019
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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