30/03/2021 09:25

Arquivado Definitivamente
30/03/2021 09:24

Transitado em Julgado em 18/03/2021
18/03/2021 09:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 17/03/2021 23:59:59.
19/02/2021 06:17

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 18/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 02:41

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo: 0001157-25.2016.8.10.0056 Ação: Indenização Requerente: JEFERSON TEIXEIRA DA SILVA Advogada: ELIZANGELA MARIA CUNHA DE ANDRADE, OAB-MA 11922 Requerido: MUNICIPIO DE SANTA INES O Exmº Sr Dr JOAO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS, MM Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão, intima o advogado acima especificado, para tomar conhecimento da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita: DISPOSITIVO: [...] Por todo exposto, com base nos artigos citados e art. 487, inc.

I do NCPC, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO, com resolução de mérito, haja vista a inaplicabilidade dos reajustes pleiteados.

Condeno os autores em custas e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa devidamente corrigido, porém suspendo em razão do benefício da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Intime-se.

Registre-se.

Após o trânsito em julgado desta decisão, não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, se nada requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.

Santa Inês/MA, assinado e datado pelo sistema.

Santa Inês (MA), Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Dr João Vinicius Aguiar dos Santos Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
22/01/2021 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2021 11:27

Juntada de Certidão
20/01/2021 15:13

Julgado improcedente o pedido
29/10/2020 13:08

Conclusos para despacho
29/10/2020 13:03

Juntada de Certidão
01/09/2020 07:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES em 31/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 05:37

Decorrido prazo de JEFERSON TEIXEIRA DA SILVA em 24/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 12:40

Juntada de petição
14/08/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2020 10:31

Juntada de Certidão
14/08/2020 10:28

Juntada de Certidão
06/08/2020 11:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos
06/08/2020 11:16

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2016

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001425-51.2017.8.10.0054

Maria das Gracas Silva da Conceicao

Algar Telecom S/A

Advogado: Diego Mota Belem

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0804728-17.2020.8.10.0060

Ana Paula Henrique da Silva

Banco Bradescard

Advogado: Francisco Rubens Costa Silva Angelo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/10/2020 05:16

Exibir Processo

Processo nº 0003813-62.2012.8.10.0001

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

J. W. Engenharia e Manutencao Industrial...

Advogado: Haroldo Gutemberg Urbano Benevides

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830097-30.2019.8.10.0001

Fernando Jorge Freire Figueiredo dos Anj...

Estado do Maranhao

Advogado: Fernando Jorge Freire Figueiredo dos Anj...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2019 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0002264-63.2016.8.10.0102

Maria Francisca de Santana dos Santos

Banco Bmg SA

Advogado: Wlisses Pereira Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/08/2016 00:00

Exibir Processo