TJMA - 0800432-35.2018.8.10.0055

1ª instância - 1ª Vara de Santa Helena

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Polo Ativo

Partes

FRANCINETE PEREIRA

CPF *81.***.*69-04

Advogados

LUCIANA MACEDO GUTERRES

OAB: 7626/MA

CPF *18.***.*53-00

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTA HELENA/MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/12/2021 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2021 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 17:12

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2021 10:52

    Juntada de petição

  • 12/11/2021 01:52

    Publicado Intimação em 11/11/2021.

  • 12/11/2021 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

     Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena – Maranhão   EDITAL DE INTERDIÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA A Dra.

    Márcia Daleth Gonçalves Garcez, MM.

    Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Santa Helena/ Maranhão, na forma da lei, etc.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, foram regularmente processados, com o parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de RAIMUNDA NONATA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora da CI nº: 0372377962009-6 SSP/MA e do CPF nº: *60.***.*53-53, residente e domiciliada no Povoado Apaga Fogo, s/n°, Zona Rural, Santa Helena/MA, no Processo n.º 0800432-35.2018.8.10.0055, tendo sido decretada sua interdição por ser portadora de doença de Alzheimer (CID10: G30.0), por sentença datada de 09 de maio de 2020, que nomeou como curador (a), o (a) Sr. (a) FRANCINETE PEREIRA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do RG nº: 000032831694-6 SSP/MA e do CPF nº: *81.***.*69-04, residente e domiciliada no Povoado Apaga Fogo, s/n°, Zona Rural, Santa Helena/MA, que prestará compromisso e exercerá o exercício do cargo, pelo que são considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções que celebrar sem a assistência do (a) curador (a). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez), na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, do Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2021.

    Eu, Francisco Carlos David Júnior, Técnico Judiciário, 197491, digitei.     MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena/MA

  • 09/11/2021 11:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/10/2021 13:31

    Juntada de petição

  • 22/10/2021 14:33

    Publicado Intimação em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 14:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Intimação

     Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena – Maranhão   EDITAL DE INTERDIÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA A Dra.

    Márcia Daleth Gonçalves Garcez, MM.

    Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Santa Helena/ Maranhão, na forma da lei, etc.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, foram regularmente processados, com o parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de RAIMUNDA NONATA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora da CI nº: 0372377962009-6 SSP/MA e do CPF nº: *60.***.*53-53, residente e domiciliada no Povoado Apaga Fogo, s/n°, Zona Rural, Santa Helena/MA, no Processo n.º 0800432-35.2018.8.10.0055, tendo sido decretada sua interdição por ser portadora de doença de Alzheimer (CID10: G30.0), por sentença datada de 09 de maio de 2020, que nomeou como curador (a), o (a) Sr. (a) FRANCINETE PEREIRA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do RG nº: 000032831694-6 SSP/MA e do CPF nº: *81.***.*69-04, residente e domiciliada no Povoado Apaga Fogo, s/n°, Zona Rural, Santa Helena/MA, que prestará compromisso e exercerá o exercício do cargo, pelo que são considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções que celebrar sem a assistência do (a) curador (a). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez), na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, do Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2021.

    Eu, Francisco Carlos David Júnior, Técnico Judiciário, 197491, digitei.     MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena/MA

  • 20/10/2021 18:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2021 11:43

    Juntada de petição

  • 31/08/2021 18:42

    Publicado Intimação em 25/08/2021.

  • 31/08/2021 18:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 24/08/2021 00:00

    Intimação

     Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena – Maranhão   EDITAL DE INTERDIÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA A Dra.

    Márcia Daleth Gonçalves Garcez, MM.

    Juíza de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca de Santa Helena/ Maranhão, na forma da lei, etc.

    Faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, foram regularmente processados, com o parecer do Ministério Público, os termos da Ação de Interdição de RAIMUNDA NONATA PEREIRA, brasileira, solteira, portadora da CI nº: 0372377962009-6 SSP/MA e do CPF nº: *60.***.*53-53, residente e domiciliada no Povoado Apaga Fogo, s/n°, Zona Rural, Santa Helena/MA, no Processo n.º 0800432-35.2018.8.10.0055, tendo sido decretada sua interdição por ser portadora de doença de Alzheimer (CID10: G30.0), por sentença datada de 09 de maio de 2020, que nomeou como curador (a), o (a) Sr. (a) FRANCINETE PEREIRA, brasileira, solteira, trabalhadora rural, portadora do RG nº: 000032831694-6 SSP/MA e do CPF nº: *81.***.*69-04, residente e domiciliada no Povoado Apaga Fogo, s/n°, Zona Rural, Santa Helena/MA, que prestará compromisso e exercerá o exercício do cargo, pelo que são considerados nulos e de nenhum efeito todos os atos, avenças e convenções que celebrar sem a assistência do (a) curador (a). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez), na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade de Santa Helena, do Estado do Maranhão, 18 de agosto de 2021.

    Eu, Francisco Carlos David Júnior, Técnico Judiciário, 197491, digitei.     MÁRCIA DALETH GONÇALVES GARCEZ Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Helena/MA

  • 23/08/2021 17:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/08/2021 11:50

    Juntada de Edital

  • 23/03/2021 12:18

    Juntada de termo

  • 23/03/2021 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2020 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 23:48

    Transitado em Julgado em 12/06/2020

  • 29/06/2020 23:48

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 08/06/2020 21:58

    Juntada de petição

  • 22/05/2020 10:18

    Juntada de petição

  • 11/05/2020 07:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2020 07:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2020 18:12

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2020 02:22

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2020 17:01

    Juntada de petição

  • 04/02/2020 10:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/11/2019 10:52

    Juntada de petição

  • 08/03/2019 13:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 10:55

    Juntada de Ofício

  • 18/12/2018 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2018 09:05

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2018 09:30 1ª Vara de Santa Helena.

  • 05/12/2018 10:21

    Audiência de instrução designada para 05/12/2018 09:30.

  • 05/09/2018 17:42

    Outras Decisões

  • 30/05/2018 16:38

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2018 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2018

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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