04/10/2021 16:53

Arquivado Definitivamente
04/10/2021 16:49

Transitado em Julgado em 15/07/2021
16/09/2021 07:23

Decorrido prazo de JOAO NOBERTO DO NASCIMENTO em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 07:23

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 15/09/2021 23:59.
08/09/2021 10:02

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL PROCESSO Nº 0801115-31.2019.8.10.0025 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: JOAO NOBERTO DO NASCIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDREA BUHATEM CHAVES - MA8897-A DEMANDADO: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes por seus advogados para ciência do inteiro teor da SENTENÇA de evento Id 49085277, a seguir transcrita: SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

A parte reclamante peticionou nos autos manifestando expressamente a sua desistência ao prosseguimento do feito.

Conforme a exegese do Enunciado 90, do FONAJE, a desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.

Ante o exposto, homologo a desistência manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, c/c artigo 51, parágrafo primeiro, da Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

Proceda-se ao cancelamento da audiência designada, acaso pendente de realização.

Sentença transitada em julgado por preclusão lógica. Sem custas ou honorários advocatícios, por se tratar de feito que tramita no primeiro grau dos Juizados Especiais Cíveis.

Publique-se.

Registre-se. Arquivem-se ou autos, com baixa na distribuição. Bacabal (MA), data do Sistema PJe. Juiz Marcelo Silva Moreira Titular do JECCRIM da Comarca de Bacabal Assinado eletronicamente por: MARCELO SILVA MOREIRA 15/07/2021 09:17:08 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 49085277 21071509170824700000046005640
26/08/2021 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 10:34

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
15/07/2021 09:17

Extinto o processo por desistência
14/07/2021 08:24

Conclusos para julgamento
14/07/2021 08:23

Juntada de termo
14/07/2021 08:22

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:10

Juntada de petição
17/06/2021 09:12

Juntada de Certidão
23/02/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2021 10:12

Audiência Conciliação designada para 04/10/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
14/09/2020 12:05

Juntada de Certidão
11/09/2020 12:05

Juntada de petição
09/09/2020 11:31

Juntada de Certidão
09/09/2020 11:11

Juntada de contestação
09/09/2020 07:24

Juntada de Certidão
08/09/2020 16:38

Juntada de petição
27/08/2020 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2020 19:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 11:08

Conclusos para despacho
21/08/2020 11:08

Juntada de termo
13/07/2020 21:58

Encerramento de suspensão ou sobrestamento
12/12/2019 13:39

Juntada de Certidão
08/11/2019 08:08

Juntada de Certidão
08/11/2019 08:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 11/12/2019 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
08/11/2019 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2019 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
04/11/2019 08:39

Conclusos para decisão
04/11/2019 08:38

Juntada de Certidão
29/10/2019 16:12

Juntada de diligência
22/10/2019 11:58

Juntada de Certidão
17/10/2019 15:57

Juntada de petição
02/10/2019 11:19

Juntada de Ofício
26/09/2019 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2019 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2019 14:52

Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2019 15:40

Conclusos para decisão
24/09/2019 15:40

Audiência de instrução e julgamento designada para 11/12/2019 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal.
24/09/2019 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
04/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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