28/06/2025 00:14

Decorrido prazo de MARINALVA DIAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 03/06/2025.
28/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
19/06/2025 14:48

Juntada de petição
30/05/2025 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2025 16:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2025 16:51

Realizado Cálculo de Liquidação
16/12/2024 19:33

Juntada de Certidão
08/07/2024 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2024 12:44

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/04/2024 23:59.
02/03/2024 00:44

Decorrido prazo de MARINALVA DIAS DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2024 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/11/2023 10:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 11:09

Conclusos para decisão
24/09/2021 10:51

Decorrido prazo de MARINALVA DIAS DA SILVA em 23/09/2021 23:59.
08/09/2021 15:46

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
05/09/2021 19:20

Juntada de petição
02/09/2021 16:55

Juntada de embargos de declaração
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0841501-83.2016.8.10.0001 AUTOR: MARINALVA DIAS DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Não obstante o julgamento do Incidente de Assunção de Competência n° 18.193/2018, que versa sobre divergência acerca das execuções individuais de professores da rede estadual de ensino, lastreadas em título executivo judicial oriundo da Ação Coletiva n° 14.440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, bem como a possibilidade de aplicabilidade imediata da tese fixada, verifico que o mencionado incidente ainda não formou coisa julgada, encontrando-se pendente de apreciação de recurso especial.

Desse modo, considerando que o feito ainda se encontra em fase de liquidação e que a delimitação da abrangência do título executivo depende do trânsito em julgado do referido incidente, entendo cabível, como medida de cautela, e em observância aos princípios da economia processual e segurança jurídica, o sobrestamento do presente cumprimento de sentença até a solução definitiva da decisão recorrida, a fim de evitar a ocorrência de dano de difícil ou incerta reparação aos demandantes.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado do IAC nº 18.193/2018.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 17 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO FERREIRA DE LIMA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
26/08/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/08/2021 20:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/11/2019 12:53

Conclusos para despacho
25/11/2019 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/11/2019 17:21

Juntada de Certidão
28/02/2019 11:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/02/2019 07:46

Decorrido prazo de MARINALVA DIAS DA SILVA em 11/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 21:45

Juntada de petição
05/02/2019 12:07

Juntada de petição
22/01/2019 17:47

Publicado Intimação em 21/01/2019.
13/01/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2019 09:03

Juntada de Ato ordinatório
18/12/2018 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/12/2018 16:19

Juntada de pendência de cálculo
03/07/2018 16:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/07/2018 14:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2018 00:32

Decorrido prazo de MARINALVA DIAS DA SILVA em 13/06/2018 23:59:59.
17/05/2018 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2018.
17/05/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2018 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2018 11:47

Juntada de Certidão
06/03/2018 09:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2018 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica
06/02/2018 12:09

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2016 16:01

Conclusos para despacho
15/07/2016 19:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2016

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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