01/07/2025 11:54

Conclusos para decisão
01/07/2025 11:54

Juntada de termo
27/06/2025 09:51

Juntada de petição
26/06/2025 00:29

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 20:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025 20:38

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:46

Juntada de petição (3º interessado)
23/04/2025 00:11

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 08/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2025.
21/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
16/04/2025 10:44

Juntada de petição
09/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
04/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 15:44

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:01

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:45

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
15/08/2024 11:11

Juntada de termo
09/05/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/04/2024 05:00

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 09:30

Juntada de petição
23/10/2023 03:09

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 20/10/2023 23:59.
01/10/2023 22:01

Publicado Intimação em 28/09/2023.
01/10/2023 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 11:09

Juntada de Certidão
16/07/2023 07:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 11/07/2023 23:59.
16/07/2023 07:41

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:36

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 11/07/2023 23:59.
15/07/2023 12:36

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 11/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 11:54

Conclusos para despacho
13/07/2023 11:54

Juntada de termo
13/07/2023 11:25

Juntada de petição
12/07/2023 11:20

Transitado em Julgado em 12/07/2023
20/06/2023 02:31

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 17:26

Embargos de declaração não acolhidos
20/04/2023 23:28

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:28

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 23:27

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:02

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:02

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE FERNANDES DE SOUSA FILHO em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:49

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 01:49

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 13/04/2023 23:59.
16/04/2023 10:58

Publicado Intimação em 20/03/2023.
16/04/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
14/04/2023 15:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:12

Juntada de termo
14/04/2023 15:12

Juntada de Certidão
27/03/2023 17:14

Juntada de contrarrazões
21/03/2023 17:12

Juntada de embargos de declaração
16/03/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 13:55

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 14:08

Conclusos para julgamento
07/01/2022 14:08

Juntada de termo
22/12/2021 10:17

Juntada de petição
17/03/2021 08:00

Decorrido prazo de GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA em 16/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 08:00

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 16/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:44

Juntada de petição
23/02/2021 06:49

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0812382-18.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) acima relacionado(s), para tomar conhecimento do Despacho/Sentença/ Decisão/Ato Ordinatório a seguir transcrito(a): " DESPACHO Considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificaram as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa.

Após o decurso do prazo acima estabelecido, volte-me concluso para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Imperatriz, 5 de fevereiro de 2021.

AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR Juiz de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível ". Imperatriz-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021.

CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Assino de ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE DE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 2877/2020, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA.
19/02/2021 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 10:47

Juntada de petição
19/02/2021 05:33

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 18/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 02:57

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 13:47

Conclusos para decisão
01/02/2021 13:47

Juntada de termo
29/01/2021 16:13

Juntada de petição
29/01/2021 16:07

Juntada de petição
29/01/2021 10:39

Juntada de petição
25/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 PROCESSO: 0812382-18.2020.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: ALEXANDRE JOSE PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - OAB/MA 10100 REQUERIDO: AGUA BRASIL SPE IMPERATRIZ 03 LTDA Advogado do(a) REU: GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA - GO23151 ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão.

De ordem do MM.

Juiz de Direito AZARIAS CAVALCANTE ALENCAR, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021.

Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal.

Imperatriz, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021.

Gláucia Epifânio Loureiro Secretaria Judicial Mat. 183913
22/01/2021 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 11:54

Juntada de Ato ordinatório
21/01/2021 20:03

Juntada de contestação
11/01/2021 21:31

Juntada de Certidão
15/12/2020 06:01

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 14/12/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:26

Publicado Intimação em 20/11/2020.
20/11/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020
18/11/2020 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:26

Expedição de Mandado.
12/11/2020 21:15

Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2020 15:35

Conclusos para decisão
14/09/2020 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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