TJMA - 0044872-64.2011.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 12:13
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 12:12
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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19/04/2023 17:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2023 23:59.
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18/04/2023 22:18
Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COELHO em 17/02/2023 23:59.
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03/03/2023 05:14
Publicado Intimação em 27/01/2023.
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03/03/2023 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
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25/01/2023 09:09
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2023 09:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/12/2022 08:20
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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02/12/2022 10:09
Conclusos para julgamento
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11/08/2022 16:25
Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COELHO em 09/08/2022 23:59.
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18/07/2022 09:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/07/2022 09:48
Juntada de diligência
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11/07/2022 07:40
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 10:12
Juntada de Mandado
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09/05/2022 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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16/03/2021 14:10
Conclusos para despacho
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16/03/2021 14:09
Juntada de Certidão
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09/02/2021 05:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:33
Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COELHO em 01/02/2021 23:59:59.
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06/02/2021 19:32
Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COELHO em 01/02/2021 23:59:59.
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02/02/2021 10:39
Publicado Intimação em 25/01/2021.
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02/02/2021 10:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
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22/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0044872-64.2011.8.10.0001 AUTOR: DOMINGOS PEREIRA COELHO Advogado do(a) REQUERENTE: LARISSA VIANA TOCANTINS - MA8433 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 14 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
21/01/2021 13:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2021 13:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/01/2021 14:07
Juntada de Certidão
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14/12/2020 16:14
Recebidos os autos
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14/12/2020 16:14
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2011
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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