14/07/2025 12:41

Juntada de Certidão
24/06/2025 00:11

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 17/06/2025 23:59.
23/06/2025 08:59

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
19/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 10/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
16/06/2025 17:38

Juntada de petição
08/06/2025 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 19:11

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
07/01/2025 12:09

Juntada de Certidão
18/12/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:00

Conclusos para despacho
17/07/2024 22:34

Juntada de petição
10/07/2024 17:14

Juntada de petição
10/07/2024 00:51

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 15:46

Conclusos para despacho
19/05/2023 17:18

Juntada de contestação
16/05/2023 17:48

Juntada de petição
12/05/2023 00:24

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 07:30

Juntada de Certidão
18/04/2023 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
18/04/2023 12:00

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2023 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2023 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
18/12/2022 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2022 15:38

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:50

Outras Decisões
13/12/2022 10:01

Juntada de petição
16/02/2022 10:15

Conclusos para decisão
11/02/2022 11:38

Juntada de petição
26/10/2021 09:33

Juntada de petição
24/10/2021 04:19

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 22/10/2021 23:59.
15/10/2021 05:53

Publicado Intimação em 15/10/2021.
15/10/2021 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822602-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: VALBERLINO S.

MOTA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA - MA19676 REPRESENTADO: IONARA PINHEIRO BISPO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte impugnante a recolher as custas da impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de cinco (05) dias.

São Luís, Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021.

ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372
13/10/2021 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 09:19

Juntada de ato ordinatório
27/08/2021 12:45

Juntada de petição
23/07/2021 03:57

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 08:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/07/2021 10:55

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 10:19

Conclusos para despacho
23/06/2021 10:18

Juntada de Certidão
16/06/2021 23:15

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:36

Juntada de petição
07/06/2021 17:33

Juntada de petição
02/06/2021 02:41

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 18:28

Conclusos para despacho
10/03/2021 18:27

Juntada de Certidão
05/03/2021 16:56

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 03/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 16:56

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA em 03/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:27

Publicado Intimação em 24/02/2021.
24/02/2021 01:26

Publicado Intimação em 24/02/2021.
23/02/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0822602-32.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: VALBERLINO S.

MOTA - ME Advogado do(a) ESPÓLIO DE: MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA - MA19676 ESPÓLIO DE: IONARA PINHEIRO BISPO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: IONARA PINHEIRO BISPO - MA6108-A ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XXXII, o qual preceitua: "intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito", intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso queiram, se manifestem.

São Luís/MA, Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021.

KAREN DANIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA Servidor(a) da 3ª Vara Cível
22/02/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 17:52

Juntada de Ato ordinatório
22/02/2021 12:33

Recebidos os autos
22/02/2021 12:33

Juntada de Petição (outras)
05/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822602-32.2019.8.10.0001 Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Apelante : IONARA PINHEIRO BISPO Advogado(s) : IONARA PINHEIRO BISPO (OAB/MA 6108-A) Apelado : VALBERLINO S.

MOTA - ME Advogado(s) : MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA - MA19676-A EMENTA APELAÇÃO.

CITAÇÃO.

PESSOA FÍSICA.

ENDEREÇO DE CITAÇÃO RETIRADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE OS LITIGANTES.

IMÓVEL QUE, EMBORA NÃO RESIDA A RÉ, É DE SUA PROPRIEDADE E EM CUJO TÉRREO FUNCIONA SEU ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.

CITAÇÃO VÁLIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1. se a citação foi remetida para a localização que o próprio apelante declarou ser seu domicílio no ato da contratação, o insucesso da entrega por suposto erro no endereço, que não é o caso dos autos, não pode constituir óbice para a tutela do crédito, e tampouco para a satisfação do interesse de quem não concorreu para o equívoco da informação 2. . não retira a validade da citação o fato de não ter sido entregue diretamente ao destinatário, pois a orientação emanada pelo STJ também é no sentido de que é dever do contratante fornecer corretamente as informações no momento da constituição do negócio, em atendimento ao princípio da boa-fé e dos demais deveres anexos que dela dimanam (STJ, CC 109.203/SC, Rel.

Min.

Paulo de Tarso Sanseverino). 3.

Apelo Não provido. Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em sessão virtual realizada no período de 10/12/2020 a 17/12/2020, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Votaram os Senhores Desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleones Carvalho Cunha e Cleonice Silva Freire.

Participou do julgamento a Senhora Procuradora de Justiça, Ana Lídia de Mello e Silva Moraes.

São Luís/MA, data do sistema.

Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator
14/10/2020 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
13/10/2020 16:41

Juntada de contrarrazões
21/09/2020 02:52

Publicado Intimação em 21/09/2020.
20/09/2020 01:25

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA em 18/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 11:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 11:18

Juntada de Ato ordinatório
17/09/2020 18:45

Juntada de apelação cível
26/08/2020 00:29

Publicado Intimação em 26/08/2020.
26/08/2020 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/08/2020 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2020 19:45

Julgado procedente o pedido
14/08/2020 16:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/12/2019 09:45

Conclusos para julgamento
12/12/2019 09:44

Juntada de Certidão
10/12/2019 03:14

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 17:43

Juntada de petição
09/12/2019 17:31

Juntada de petição
09/12/2019 17:26

Juntada de petição
18/11/2019 00:37

Publicado Intimação em 18/11/2019.
15/11/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/11/2019 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/11/2019 11:05

Decretada a revelia
21/10/2019 10:26

Conclusos para despacho
21/10/2019 10:25

Juntada de Certidão
19/10/2019 00:50

Decorrido prazo de IONARA PINHEIRO BISPO em 18/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 17:03

Juntada de aviso de recebimento
30/08/2019 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2019 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019 16:41

Juntada de petição
25/07/2019 10:24

Conclusos para julgamento
25/07/2019 10:22

Juntada de Certidão
16/07/2019 01:19

Decorrido prazo de MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA em 15/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2019 09:30

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 07:41

Conclusos para despacho
31/05/2019 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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