23/08/2023 12:36

Arquivado Definitivamente
23/08/2023 12:35

Transitado em Julgado em 17/02/2023
23/08/2023 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 17:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para deprecado
19/04/2023 06:28

Decorrido prazo de JONATAS ARAUJO LEITE em 13/03/2023 23:59.
18/04/2023 23:17

Decorrido prazo de DANIELA LIMA CORDEIRO em 22/02/2023 23:59.
05/04/2023 15:23

Publicado Sentença (expediente) em 14/02/2023.
05/04/2023 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
06/03/2023 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 15:19

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/02/2023 13:18

Juntada de Certidão
13/02/2023 13:16

Expedição de Carta precatória.
13/02/2023 10:19

Juntada de Carta precatória
12/02/2023 15:12

Juntada de petição
10/02/2023 16:20

Expedição de Mandado.
10/02/2023 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 09:06

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
20/06/2022 14:58

Conclusos para julgamento
20/06/2022 14:58

Juntada de Certidão
08/06/2022 10:06

Juntada de petição
27/05/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/04/2022 08:14

Nomeado defensor dativo
30/03/2022 10:44

Conclusos para julgamento
30/03/2022 10:43

Juntada de Certidão
19/10/2021 09:56

Decorrido prazo de DANIELA LIMA CORDEIRO em 18/10/2021 23:59.
13/10/2021 04:35

Publicado Intimação em 13/10/2021.
11/10/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
08/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0000051-06.2018.8.10.0073 Classe(CNJ): AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Ré(u): DANIELA LIMA CORDEIRO Advogado: GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL - MA14812 O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor FERNANDO JORGE PEREIRA, Juiz(a) de Direito titular da Comarca de Barreirinhas, Estado do Maranhão, DETERMINA que se proceda à.

INTIMAÇÃO do autor, através do seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias apresentar alegações finais nos autos do processo em epígrafe.

SEDE DO JUÍZO: Secretaria Judicial - Fórum Dep. "Luciano Fernandes Moreira", Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro - Barreirinhas - MA.

O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Barreirinhas, Estado do Maranhão, aos 7 de outubro de 2021.

Eu, (CLAUDIO ROBERTO BASTOS SOUSA), Servidor Judicial, que o fiz digitar. (assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006, conforme impressão à margem inferior) CLAUDIO ROBERTO BASTOS SOUSA Servidor(a) Judicial - mat. 134247
07/10/2021 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 17:33

Juntada de petição
27/09/2021 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 13:00

Juntada de termo
21/09/2021 12:18

Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 20/09/2021 23:59.
10/09/2021 11:46

Juntada de petição
03/09/2021 21:09

Juntada de Certidão
03/09/2021 21:09

Juntada de termo
03/09/2021 21:03

Juntada de termo
03/09/2021 21:02

Juntada de termo
01/09/2021 20:05

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2021 16:50 1ª Vara de Barreirinhas.
01/09/2021 20:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 13:42

Juntada de petição
01/09/2021 10:09

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/09/2021 16:50 1ª Vara de Barreirinhas.
01/09/2021 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 09:39

Juntada de Certidão
01/09/2021 09:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos
26/08/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000051-06.2018.8.10.0073 (512018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE: JUSTICA PUBLICA ACUSADO: DANIELA LIMA CORDEIRO ADLER GOMES LEITAO ( OAB 6587-MA ) e GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL ( OAB 14812-MA ) Ref.: 51-06.2018 1.

Recebidos hoje. 2.

Certifique-se acerca das intimações para a audiência retro designada. 3.

Negativa, de pronto redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 01.09.2021, às 16:50 horas, por videoconferência as partes e no local de costume as testemunhas.

Caso prefira(m) o(a)(s) acusado(a)(s), pode(m) se dirigir ao local de costume, devendo seu(ua)(s) defensor(a)(es) permanecer(em) por videoconferência.

As testemunhas deverão se apresentar no local de costume.

Barreirinhas, 25.11.20.

Juiz Fernando Jorge Pereira Titular Resp: 196477

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2018

Ultima Atualização
08/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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