08/07/2025 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 12:03

Suscitado Conflito de Competência
03/12/2024 12:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:41

Juntada de termo
03/12/2024 12:16

Processo Desarquivado
16/05/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:21

Juntada de termo
17/03/2024 04:03

Decorrido prazo de WILSON CESAR DOS SANTOS PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:50

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024 09:06

Declarada incompetência
31/10/2023 18:16

Conclusos para julgamento
27/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 15:53

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:09

Juntada de petição
01/09/2023 04:46

Publicado Despacho (expediente) em 01/09/2023.
01/09/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 07:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:36

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:01

Juntada de petição
04/08/2022 11:59

Juntada de petição
18/07/2022 02:02

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022 10:50

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:55

Conclusos para despacho
17/09/2021 08:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO em 16/09/2021 23:59.
09/09/2021 23:46

Juntada de petição
08/09/2021 17:48

Publicado Intimação em 30/08/2021.
08/09/2021 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
28/08/2021 16:37

Juntada de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0010499-70.2012.8.10.0001 AUTOR: WILSON CESAR DOS SANTOS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GERLANO ARAUJO PEREIRA DA COSTA - CE9544, CARLOS ROBERTO FEITOSA COSTA - MA3639 RÉU: UNIÃO FEDERAL Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
26/08/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 16:13

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:31

Recebidos os autos
07/06/2021 15:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2012

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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