28/03/2025 08:31

Juntada de malote digital
01/11/2021 22:02

Arquivado Definitivamente
01/11/2021 22:01

Juntada de Certidão
17/10/2021 17:02

Transitado em Julgado em 30/09/2021
01/10/2021 08:38

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS VIANA [EDIN] em 30/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:27

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2021 08:56

Juntada de Certidão
03/09/2021 01:10

Publicado Intimação em 26/08/2021.
03/09/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0001573-93.2017.8.10.0076 - [Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar ] - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: RAIMUNDO NONATO FONTINELE VIEIRA e outros Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B Requerido: EDSON DOS SANTOS VIANA [EDIN] INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA - PI4386-B, para tomar ciência da Sentença ID 51311367, com o seguinte teor final: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial para: 1) manter os autores na posse sobre o imóvel RURAL denominado "Pensamento", Data ARRAIAL, situado neste município de Brejo-MA, contendo a área total de 176.00,00 (cento e setenta e seis hectares); e 2) estando presentes os requisitos do art. 561 do CPC, DEFIRO a liminar de manutenção de posse pretendida, de forma que o requerido, EDSON DOS SANTOS VIANA, vulgo "Edin", abstenha-se de praticar qualquer ato de turbação na posse exercida pelos requerentes no imóvel RURAL denominado "Pensamento", Data ARRAIAL, situado neste município de Brejo-MA, contendo a área total de 176.00,00 (cento e setenta e seis hectares).

Fica cominada multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), em caso de descumprimento desta ordem, limitada ao montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da resposta criminal à transgressão da ordem judicial.

Condeno o requerido no pagamento das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.

P.R.I.

O requerido, via advogado e pessoalmente.

Transitado em julgado, proceda-se à cobrança das custas e, não havendo pleito de execução, arquive-se.

Brejo/MA, 23 de Agosto de 2021.

Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz de Direito Titular" Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Agosto de 2021. GILMAR SILVA DE MEIRELES Diretor de Secretaria
24/08/2021 21:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 20:59

Expedição de Mandado.
24/08/2021 06:40

Julgado procedente o pedido
20/08/2021 20:04

Conclusos para julgamento
27/04/2021 06:55

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS VIANA [EDIN] em 26/04/2021 23:59:59.
31/03/2021 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2021 12:04

Juntada de Certidão
29/03/2021 20:51

Expedição de Mandado.
29/03/2021 08:53

Juntada de Carta ou Mandado
08/03/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2021 10:05

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS VIANA [EDIN] em 21/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 10:05

Decorrido prazo de EDSON DOS SANTOS VIANA [EDIN] em 21/01/2021 23:59:59.
31/01/2021 18:49

Conclusos para despacho
29/11/2020 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2020 08:52

Juntada de Certidão
06/11/2020 16:42

Expedição de Mandado.
04/11/2020 10:43

Juntada de Carta ou Mandado
02/11/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 11:47

Conclusos para despacho
07/08/2020 11:47

Juntada de Certidão
07/07/2020 16:59

Juntada de petição
21/06/2020 10:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/06/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2020 15:53

Conclusos para despacho
06/06/2020 22:08

Decorrido prazo de OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA em 05/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 19:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2020 15:07

Juntada de Certidão
10/01/2020 10:23

Recebidos os autos
10/01/2020 10:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2017

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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