TJMA - 0010047-02.2008.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 00:17
Decorrido prazo de DANIEL ALVES BORGES em 23/06/2025 23:59.
-
28/06/2025 01:24
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
28/06/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
-
13/06/2025 09:53
Expedição de Informações pessoalmente.
-
09/06/2025 14:18
Juntada de Ofício
-
27/05/2025 09:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/05/2025 09:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/05/2025 12:12
Deferido em parte o pedido de DANIEL ALVES BORGES (AUTOR)
-
31/01/2025 08:45
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 08:45
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
31/01/2025 08:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/01/2025 08:44
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
30/01/2025 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2024 15:51
Conclusos para decisão
-
12/09/2024 10:48
Juntada de petição
-
02/09/2024 16:21
Juntada de petição
-
29/08/2024 00:42
Publicado Intimação em 29/08/2024.
-
29/08/2024 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
-
27/08/2024 07:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/08/2024 07:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/08/2024 18:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 08:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
22/08/2024 08:49
Realizado Cálculo de Liquidação
-
19/05/2023 14:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
27/04/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:39
Decorrido prazo de DANIEL ALVES BORGES em 22/03/2023 23:59.
-
15/04/2023 08:20
Publicado Intimação em 01/03/2023.
-
15/04/2023 08:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 13:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/02/2023 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/01/2023 18:35
Outras Decisões
-
18/05/2022 10:47
Juntada de petição
-
02/08/2021 10:09
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 08:42
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2021 07:01
Conclusos para despacho
-
11/02/2021 15:44
Juntada de petição
-
03/02/2021 18:15
Juntada de petição
-
03/02/2021 18:02
Publicado Intimação em 27/01/2021.
-
03/02/2021 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0010047-02.2008.8.10.0001 AUTOR: DANIEL ALVES BORGES Advogado do(a) AUTOR: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
São Luís, 18 de janeiro de 2021.
TECIO ANDRADE SEREJO Servidor(a) -
25/01/2021 11:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2021 11:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/01/2021 14:21
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 13:54
Recebidos os autos
-
14/01/2021 13:54
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2008
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803837-69.2018.8.10.0026
Elyakim da Silva Brasil
Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...
Advogado: Lucileide Galvao Leonardo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/12/2018 15:42
Processo nº 0020072-69.2011.8.10.0001
Marcia Teresa Paiva Silveira Pereira
Estado do Maranhao
Advogado: Sonia Maria Lopes Coelho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 13/05/2011 00:00
Processo nº 0001252-48.2016.8.10.0123
Banco de Lage Landen Brasil S.A.
Francisco Alves da Costa
Advogado: Luciana Sezanowski Machado
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 12/07/2016 09:16
Processo nº 0000725-48.2020.8.10.0029
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Elierberte Barbosa Valentim
Advogado: Gustavo Franklin de Souza Lopes
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 05/11/2020 00:00
Processo nº 0001727-11.2018.8.10.0098
Maria de Jesus Martins
Banco Celetem S.A
Advogado: Carlos Alberto Teive de Araujo
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 20/07/2018 00:00