05/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 05/04/2024.
05/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024 18:51

Determinado o arquivamento
02/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento
19/12/2023 06:12

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 06:11

Decorrido prazo de YURI LEANDRO FERREIRA BARROS em 18/12/2023 23:59.
29/11/2023 00:44

Publicado Intimação em 24/11/2023.
29/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
29/11/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:40

Conclusos para despacho
03/11/2023 10:36

Juntada de Certidão
24/09/2023 09:11

Juntada de petição
20/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:58

Conclusos para despacho
17/05/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 16:25

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 08/02/2023 23:59.
28/01/2023 07:22

Juntada de petição
14/01/2023 13:12

Publicado Intimação em 15/12/2022.
14/01/2023 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
29/12/2022 12:19

Conclusos para despacho
22/12/2022 08:05

Juntada de petição
13/12/2022 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 15:25

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:36

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES em 16/11/2022 23:59.
02/11/2022 03:16

Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:14

Conclusos para despacho
21/06/2022 11:14

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2022 16:13

Juntada de petição
31/01/2022 10:34

Juntada de Certidão
02/12/2021 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2021 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Balsas.
29/11/2021 16:32

Realizado cálculo de custas
29/11/2021 16:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
29/11/2021 16:11

Transitado em Julgado em 22/10/2021
24/10/2021 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/10/2021 23:59.
22/09/2021 09:48

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 09:48

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES em 21/09/2021 23:59.
09/09/2021 07:35

Juntada de petição
08/09/2021 02:27

Publicado Intimação em 27/08/2021.
08/09/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
31/08/2021 10:21

Juntada de petição
26/08/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0000125-84.2012.8.10.0133 - AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE AUTORA: CLOVES VALERIO ALVES e outros ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES - MA8612 PARTE RÉ: ESPÓLIO DE ADÃO JOSÉ CHAVES E MARIA DA PAZ CHAVES e outros ADVOGADO REQUERIDO: Advogados/Autoridades do(a) REU: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS - MA11977, JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - MA8712-A .

FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).

Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES - MA8612 e Advogados/Autoridades do(a) REU: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS - MA11977, JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO - MA8712-A, da sentença id 51384389, a seguir transcrita: "SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO manejada por Clóvis Valério Alves e Joana de Souza Chaves Alves em desfavor do Espólio de Adão José Chaves e do Espólio de Maria da Paz Chaves, ambos representados por sua filha Maria Pereira Chaves, buscando provimento judicial que declare sua a propriedade sobre a área de 161,21,88ha (cento e sessenta e um hectares, vinte e um ares e oitenta e oito centiares), encravada do imóvel rural denominado Fazenda Riachinho, situado na Gleba Buritirana, Data Babilônia, no Município de Tasso Fragoso-MA, cuja área total é de 1.215,00 (mil, duzentos e quinze hectares), registrada sobre o nº3.871, do CRI da referida Comarca.

Citados, os réus ofertaram contestação (fls.87/112).

O Estado do Maranhão solicitou apresentação de títulos dominiais aos autos para análise do interesse público sobre a área (fls.116/124). Às fls.129/130, o Ministério Público Estadual opinou no sentido de extinção do feito por carência de ação ou improcedência por falta de provas.

No despacho saneador (fls.157/158) restaram consignadas à parte o cumprimento de atos imprescindíveis ao desenvolvimento válido do processo, tais como: (a). apresentação de estimativa atualizada oficial para lançamento do ITR, para fins de correta designação do valor da causa; (b). juntada de elementos documentais que demonstrem a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita; (c). a indicação de novo endereço para citação dos confinantes Roberto Schazmann e Armindo Dotta, para fins de complementação da relação processual; (d). e, para fins de verificação do interesse público sob a área usucapienda, a juntada do título imobiliário decorrente da cadeia dominial originária em sesmarias ou outras concessões reais.

Concedido o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências, a parte autora quedou-se inerte (fl.160).

Renovada a intimação na forma pessoal, sob pena de extinção do processo, novamente o prazo decorreu sem manifestação (ID 49657418).

Os autos vieram-me conclusos.

Brevemente relatados.

Decido.

De uma análise dos autos, percebe-se que o presente processo se encontra paralisado aguardando providências indispensáveis ao regular andamento do feito, sob a responsabilidade da parte autora.

A paralisação do feito por inércia das partes faz presumir sua falta de interesse em relação à prestação jurisdicional pleiteada, que é condição para o regular exercício do direito de ação.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do Código de Processo Civil.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita, por ausência de elementos que demonstrem a hipossuficiência para arcar com os encargos do processo (art.99, §2º, CPC).

Condeno a parte autora às custas processuais e ao pagamento dos honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) sob o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, §2º, do CPC.

Cientifique-se o Estado do Maranhão e o Ministério Público Estadual.

Cumpridas as formalidades legais, proceda-se à baixa no sistema e o arquivamento dos autos.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Balsas (MA), 24 de agosto de 2021.

AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 1ª VARA DE BALSAS Assinado eletronicamente por: AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO ".

BALSAS/MA, 25/08/2021.

ERISON ERICO FERREIRA SOUSA, Técnico Judiciário Sigiloso.
25/08/2021 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/08/2021 15:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/08/2021 13:51

Conclusos para despacho
11/08/2021 05:23

Decorrido prazo de JOANA DE SOUZA CHAVES ALVES em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:23

Decorrido prazo de JOANA DE SOUZA CHAVES ALVES em 10/08/2021 23:59.
26/07/2021 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2021 11:56

Juntada de Certidão
06/08/2020 10:36

Expedição de Mandado.
05/08/2020 20:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 16:27

Conclusos para despacho
22/07/2020 16:26

Juntada de Certidão
16/06/2020 02:22

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES em 15/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 02:24

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO em 12/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 01:17

Decorrido prazo de JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES em 12/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 13:36

Juntada de petição
26/05/2020 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/05/2020 01:22

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 10:20

Conclusos para despacho
25/05/2020 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 16:03

Juntada de Certidão
19/05/2020 16:00

Recebidos os autos
19/05/2020 16:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2012

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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