TJMA - 0800968-26.2019.8.10.0018

1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO

CPF *25.***.*48-91

Advogados

LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO

OAB: 16540/MA

CPF *25.***.*48-91

JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO

OAB: 14837/MA

CPF *48.***.*75-03

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

CNPJ: 06.274.757/0001-50

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB: 29190/DF

CPF *08.***.*77-09

MARIANA GOMES BERREDO

OAB: 15876/MA

CPF *08.***.*92-51

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ

OAB: 7614/MA

CPF *72.***.*43-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 20:26

    Juntada de petição

  • 10/01/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 09:46

    Juntada de termo

  • 04/12/2023 12:25

    Juntada de termo

  • 01/12/2023 02:27

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 30/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 00:11

    Publicado Intimação em 23/11/2023.

  • 22/11/2023 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

  • 21/11/2023 14:39

    Juntada de petição

  • 21/11/2023 13:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 31/08/2023 10:01

    Juntada de termo

  • 17/08/2023 15:52

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2023 11:07

    Juntada de termo

  • 23/06/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 14:25

    Juntada de termo

  • 11/04/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 14:42

    Juntada de petição

  • 24/03/2023 09:00

    Outras Decisões

  • 28/02/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 12:38

    Juntada de petição

  • 17/01/2023 12:17

    Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 08/11/2022 23:59.

  • 17/01/2023 12:17

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 08/11/2022 23:59.

  • 15/12/2022 09:34

    Juntada de petição

  • 02/11/2022 16:32

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 02/11/2022 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 02/11/2022 16:32

    Publicado Intimação em 21/10/2022.

  • 02/11/2022 16:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 19/10/2022 18:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 18:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/10/2022 08:27

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 22:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 15:28

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2022 15:28

    Juntada de termo

  • 15/06/2022 12:28

    Juntada de embargos de declaração

  • 14/06/2022 09:51

    Julgado procedente o pedido

  • 31/05/2022 15:01

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2022 14:59

    Juntada de termo

  • 09/05/2022 09:57

    Juntada de petição

  • 06/05/2022 02:22

    Publicado Intimação em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2022 15:05

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 01/04/2022 23:59.

  • 23/02/2022 00:35

    Publicado Intimação em 15/02/2022.

  • 23/02/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

  • 22/02/2022 16:43

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2021 12:12

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 15:55

    Outras Decisões

  • 06/10/2021 14:31

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 14:30

    Juntada de termo

  • 06/08/2021 22:16

    Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:16

    Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:15

    Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

  • 06/08/2021 22:14

    Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 20/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 00:14

    Publicado Intimação em 06/07/2021.

  • 05/07/2021 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

  • 02/07/2021 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/05/2021 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 23:42

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 10:38

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2021 22:23

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 06:09

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/02/2021 23:59:59.

  • 03/02/2021 15:33

    Publicado Intimação em 26/01/2021.

  • 03/02/2021 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 28/01/2021 17:53

    Juntada de petição

  • 28/01/2021 16:05

    Juntada de petição

  • 25/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO SEDE DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA PROCESSO: 0800968-26.2019.8.10.0018 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO Advogados do(a) AUTOR: JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO - MA14837, LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO - MA16540 DEMANDADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogados do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, MARIANA GOMES BERREDO - MA15876 DESPACHO: Considerando a petição acostada em Id 37007346, determino a intimação da parte requerida, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a obrigação de pagar objeto da demanda, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do montante da condenação, nos termos do artigo art. 523 §1º do NCPC. Após decurso do prazo, sem manifestação do requerido, determino o início da fase executiva com a remessa dos autos para penhora on line, conforme cálculos apresentados na petição supra. E, em sendo frutífera, intimem-se. Não havendo valores disponíveis para efetivação da penhora pelo sistema on line, promova-se a tradicional (Despacho em Id 39352990). São Luís, Data do sistema.

    LUIS PESSOA COSTA Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

  • 22/01/2021 12:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/12/2020 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 20:32

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 15:43

    Juntada de petição

  • 16/10/2020 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 15:33

    Juntada de pendência de cálculo

  • 16/09/2020 12:57

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2020 08:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2020 16:55

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2020 16:37

    Juntada de petição

  • 31/03/2020 19:32

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2020 19:29

    Transitado em Julgado em 18/02/2020

  • 31/03/2020 19:29

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 04/02/2020 13:54

    Decorrido prazo de LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 13:54

    Decorrido prazo de JESSICA CRISTINA PEREIRA BORGES PINHEIRO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 13:54

    Decorrido prazo de MARIANA GOMES BERREDO em 03/02/2020 23:59:59.

  • 04/02/2020 13:54

    Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 03/02/2020 23:59:59.

  • 07/01/2020 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2020 15:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/11/2019 09:33

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 06/11/2019 15:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2019 15:37

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

  • 08/08/2019 14:36

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 11:33

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2019 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2019 08:58

    Concedida a Medida Liminar

  • 16/07/2019 12:00

    Juntada de petição

  • 12/07/2019 12:25

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2019 12:25

    Audiência de instrução e julgamento designada para 06/11/2019 09:00 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 12/07/2019 12:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801741-54.2021.8.10.0001

Jomar Costa Ferreira Pereira

Estado do Maranhao - Secretaria de Estad...

Advogado: Gonzanilde Pinto de Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/07/2021 08:17

Exibir Processo

Processo nº 0800069-21.2021.8.10.0127

Francisca do Nascimento Sousa

Banco Celetem S.A

Advogado: Andrea Buhatem Chaves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/01/2021 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0806560-81.2020.8.10.0029

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Jassilene Fontinele de Medeiros

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2020 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0001739-54.2020.8.10.0001

Delegacia de Policia Civil do Paco do Lu...

Renato Antonio Rodrigues

Advogado: Celso Antonio Marques Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2020 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0000595-82.2011.8.10.0123

Joarez Pedro de Sousa

Banco do Nordeste do Brasil SA

Advogado: Joao Oliveira Brito

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2011 10:05

Exibir Processo