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TJMA - 0813140-17.2020.8.10.0001
Partes: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/04/2020
TJMA - 0837886-46.2020.8.10.0001
Partes: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0800968-26.2019.8.10.0018
Partes: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2019
TJMA - 0800626-15.2019.8.10.0018
Partes: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO x COLEGIO DOM BOSCO LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/05/2019
TJMA - 0800626-15.2019.8.10.0018
Partes: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO x COLEGIO DOM BOSCO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2020
TJMA - 0842222-59.2021.8.10.0001
Partes: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 12º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 26/11/2021
TJMA - 0862493-94.2018.8.10.0001
Partes: SANDRA MARIA FELIX DE SOUSA LIMA x BANCO DO BRASIL SA e outros
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 03/12/2018
TJMA - 0838069-85.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO NONATO REGES PEREIRA x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 13/08/2018
TJMA - 0802055-66.2018.8.10.0207
Partes: MOIZES ANTUNES DE OLIVEIRA x ARLINDO BARBOSA DOS SANTOS FILHO
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Domingos do Maranhao
Ajuizamento: 06/12/2018
TJMA - 0000060-37.2003.8.10.0123
Partes: JOSELIA NEGREIROS SOARES OLIVEIRA e outros x JOSE AURELIO LIMA OLIVEIRA e outros
Advogado: LUIS EPITACIO BORGES PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 01/08/2024