16/02/2021 16:38

Arquivado Definitivamente
16/02/2021 16:22

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 05:20

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA ARAUJO em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 05:20

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/02/2021 23:59:59.
24/01/2021 01:48

Publicado Intimação em 21/01/2021.
18/01/2021 09:52

Juntada de petição
11/01/2021 14:02

Juntada de petição
08/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

4ª VARA CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0806603-19.2019.8.10.0040 ASSUNTOS CNJ: [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ANTONIO BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: RODRIGO DA SILVA ARAUJO - MA17826 REQUERIDO: BANCO PAN S/A Advogado do(a) ESPÓLIO DE: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: SENTENÇA ANTONIO BATISTA DE SOUSA ajuizou a presente ação em face de BANCO PAN S/A, objetivando a declaração de inexistência do débito oriundo do contrato nº 325690873-6 e a condenação do demandado em danos morais, repetição do indébito, custas processuais e honorários advocatícios, tudo conforme petição inicial.

Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id. 39175628. É o que importa relatar. Decido.

Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação.

Diante do exposto, homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Imperatriz, 16 de dezembro de 2020. Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Juíza de Direito, respondendo pela 4ª Vara Cível
07/01/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 10:45

Homologada a Transação
16/12/2020 15:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/12/2020 11:01

Conclusos para julgamento
15/12/2020 11:00

Juntada de termo
14/12/2020 08:46

Juntada de petição
22/11/2019 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/10/2019 16:26

Conclusos para decisão
14/10/2019 16:26

Juntada de termo
09/10/2019 14:41

Juntada de petição
08/10/2019 17:36

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .
13/09/2019 13:19

Juntada de Certidão
12/09/2019 09:29

Juntada de petição
06/08/2019 17:07

Juntada de Certidão
02/08/2019 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2019 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2019 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2019 15:12

Juntada de Ato ordinatório
29/07/2019 15:11

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 11:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.
17/07/2019 10:15

Juntada de Ato ordinatório
12/07/2019 17:18

Juntada de petição
11/07/2019 17:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2019 17:22

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 11/07/2019 17:15 4ª Vara Cível de Imperatriz .
10/07/2019 10:14

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2019 12:31

Juntada de Certidão
17/05/2019 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2019 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/05/2019 16:32

Juntada de Ato ordinatório
16/05/2019 16:31

Audiência conciliação designada para 11/07/2019 17:15 4ª Vara Cível de Imperatriz.
13/05/2019 20:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2019 17:52

Conclusos para decisão
09/05/2019 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2019

Ultima Atualização
16/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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