28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 14:13

Outras Decisões
25/06/2025 14:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 14:28

Juntada de Certidão
23/06/2025 09:05

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
21/06/2025 13:42

Juntada de petição
02/06/2025 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:01

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:00

Juntada de Certidão
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 07/05/2025 23:59.
24/05/2025 00:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:17

Juntada de petição
09/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:53

Desentranhado o documento
04/04/2025 16:53

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
04/04/2025 16:51

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:16

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:02

Juntada de Ofício
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 17:22

Juntada de petição
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 25/02/2025 23:59.
20/03/2025 00:22

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 25/02/2025 23:59.
08/03/2025 09:06

Publicado Intimação em 27/02/2025.
08/03/2025 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
07/03/2025 18:17

Juntada de petição
25/02/2025 17:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 17:52

Conclusos para despacho
20/02/2025 17:52

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:28

Juntada de petição
17/02/2025 02:40

Publicado Intimação em 17/02/2025.
17/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:55

Juntada de Certidão
12/02/2025 08:49

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
09/02/2025 17:02

Juntada de petição
04/02/2025 05:27

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 11:47

Outras Decisões
30/01/2025 14:49

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:46

Decorrido prazo de GERENTE GERAL DO BANCO DO BRASIL em 19/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2024 14:27

Juntada de Certidão de oficial de justiça
22/11/2024 13:00

Expedição de Mandado.
22/11/2024 09:29

Juntada de Ofício
19/11/2024 09:30

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 18/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:25

Juntada de diligência
28/10/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 12:25

Juntada de diligência
22/10/2024 18:19

Juntada de petição
11/10/2024 03:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:36

Juntada de petição
03/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 16:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2024 16:24

Expedição de Mandado.
01/10/2024 14:59

Expedido alvará de levantamento
26/09/2024 14:21

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:20

Juntada de petição
25/09/2024 06:00

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 06:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/09/2024 23:59.
22/09/2024 19:50

Juntada de petição
17/09/2024 06:51

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/08/2024 03:35

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 06/08/2024 23:59.
16/07/2024 19:06

Juntada de diligência
16/07/2024 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 19:06

Juntada de diligência
10/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
10/07/2024 08:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 15:21

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:40

Juntada de petição
17/05/2024 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 13:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 11:20

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/04/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 08:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/03/2024 13:35

Expedição de Mandado.
15/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 10:38

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:37

Processo Desarquivado
14/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
14/03/2024 10:19

Juntada de petição
13/03/2024 15:16

Juntada de petição
06/03/2024 01:48

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 15:31

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:53

Juntada de petição
24/03/2022 11:27

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 11:23

Transitado em Julgado em 22/02/2022
24/02/2022 10:28

Decorrido prazo de RAQUELMA CARLA SANTOS MARTINS SILVA em 27/01/2022 23:59.
24/02/2022 10:28

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 10/02/2022 23:59.
17/12/2021 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 14:03

Juntada de Certidão
17/12/2021 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 14:00

Juntada de Certidão
04/11/2021 11:53

Expedição de Mandado.
04/11/2021 11:52

Juntada de Certidão
17/06/2021 06:49

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 15/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 06:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 05:13

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
19/05/2021 08:56

Expedição de Mandado.
19/05/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 15:38

Outras Decisões
26/03/2021 14:07

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 25/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 09:43

Conclusos para decisão
15/03/2021 09:42

Juntada de Certidão
04/03/2021 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2021 11:25

Juntada de Certidão
12/02/2021 05:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 01:53

Publicado Intimação em 21/01/2021.
12/01/2021 13:39

Juntada de embargos de declaração
08/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
08/01/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Processo: 0802211-85.2019.8.10.0056 Ação: Procedimento Comum Cível [Contratos Bancários] Requerente: BANCO DO BRASIL S/A Advogado: SÉRVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MA 14.009-A) Requerido: HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES A Exmª Srª Drª Denise Cysneiro Milhomem, MMª Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão, intima o advogado acima especificado, para tomar conhecimento da r. sentença proferida nos autos da ação em epígrafe, cuja parte dispositiva segue abaixo transcrita: Vistos e examinados.

Tratam os autos de execução de Titulo Executivo Extrajudicial interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES, ambos qualificados na inicial, para requerer o pagamento da cédula de crédito atualizada no valor de R$ 50.887,28 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos), da qual o executado encontra-se inadimplente.

Anexo a inicial, cédula de crédito rural, de id. 24338489, planilha e outros documentos pertinentes a ação.

Logo após citação do executado, de id. 33908323, o exequente, por seu advogado, acosta aos autos termo de acordo, para homologação judicial. (id. 35947273, pág. 04/10).

Os autos vieram conclusos. É o relatório.

Decido.

A partes transigiram carreando aos autos do processo o termo de acordo no id. 3594727, atendendo as regras previstas no art. 840 a 850 do CPC.

Por isso, as partes requerem a homologação judicial do acordo nos termos do art. 842, do CC e art.487, inc.

III, alínea b do CPC, para que surtam efeitos jurídicos e legais.

Dessa forma, em razão da expressa vontade das partes, HOMOLOGO o acordo por elas firmado (id. 35947273, pág. 04/10), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, alínea “b” do CPC.

Após a intimação das partes, dê-se baixa e arquivamento dos autos.

Sem Custas.

Honorários conforme acordo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Santa Inês, MA, 03 de janeiro de 2021.

Denise Cysneiro Milhomem.

Juíza de Direito da 1ª Vara.

Santa Inês (MA), Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Drª Denise Cysneiro Milhomem Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Inês
07/01/2021 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 11:37

Expedição de Mandado.
07/01/2021 10:58

Juntada de Certidão
03/01/2021 22:46

Homologada a Transação
20/10/2020 17:46

Conclusos para decisão
20/10/2020 17:46

Juntada de Certidão
10/10/2020 06:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2020 23:59:59.
10/10/2020 06:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 13:28

Juntada de petição
16/09/2020 01:14

Publicado Intimação em 15/09/2020.
16/09/2020 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/09/2020 19:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2020 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 11:45

Conclusos para julgamento
06/08/2020 01:26

Decorrido prazo de HONORATO NETO DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/08/2020 23:59:59.
02/08/2020 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2020 18:13

Juntada de diligência
01/04/2020 17:44

Juntada de petição
31/03/2020 19:32

Juntada de petição
28/02/2020 15:04

Juntada de petição
25/11/2019 15:27

Juntada de petição
21/11/2019 22:52

Expedição de Mandado.
20/11/2019 00:41

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 17:11

Conclusos para despacho
08/10/2019 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2019

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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