15/05/2025 17:11

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:10

Juntada de termo
15/05/2025 12:08

Juntada de petição
11/04/2025 21:55

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/01/2025 23:59.
07/03/2025 16:45

Juntada de petição
26/02/2025 14:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2024 11:55

Juntada de Ofício
11/11/2024 11:30

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
02/10/2024 03:37

Decorrido prazo de ELEAZAR PACHECO CARVALHO em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 03:59

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2024 10:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
19/08/2024 10:38

Outras Decisões
12/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
12/07/2024 12:01

Juntada de termo
26/06/2024 09:17

Transitado em Julgado em 13/06/2024
12/06/2024 17:07

Juntada de petição
14/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ELEAZAR PACHECO CARVALHO em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:42

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 17:06

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
05/02/2024 11:09

Juntada de petição
05/02/2024 08:00

Conclusos para despacho
12/01/2024 17:23

Juntada de petição
12/12/2023 03:30

Publicado Intimação em 11/12/2023.
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:42

Conclusos para decisão
16/11/2022 10:41

Juntada de petição
27/10/2022 17:20

Juntada de petição
20/10/2022 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/10/2022 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação
14/02/2022 08:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/02/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2021 10:36

Conclusos para decisão
15/09/2021 14:32

Decorrido prazo de ELEAZAR PACHECO CARVALHO em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 19:05

Juntada de petição
19/08/2021 00:28

Publicado Intimação em 19/08/2021.
19/08/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
18/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839010-64.2020.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: ELEAZAR PACHECO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALFREDO LIMA GOES - MA12942 RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que a impugnação à execução fora apresentada tempestivamente.

INTIMO a parte exequente, para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.

São Luís, 16 de agosto de 2021.

ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.
17/08/2021 06:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 12:14

Juntada de Certidão
09/08/2021 15:41

Juntada de petição
14/06/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 07:57

Conclusos para despacho
15/02/2021 12:04

Juntada de petição
12/02/2021 06:05

Decorrido prazo de ELEAZAR PACHECO CARVALHO em 11/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 02:23

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
11/01/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0839010-64.2020.8.10.0001 AUTOR: ELEAZAR PACHECO CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO LIMA GOES - MA12942 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Despacho: Vistos, etc.

Indefiro o petitum de ID n° 38748772 e determino que o autor recolha as custas processuais, em virtude do mesmo não ter se declarado, e nem tampouco, provado que seja hipossuficiente para arcar com as custas processuais da Ação de Cumprimento de Sentença.

Ressalte-se que o Processo de Execução abre uma outra instância, portanto, a gratuidade ali deferida não se comunica com esta, salvo, prova em contrário de miserabilidade jurídica.

Publique-se e intime-se.

São Luís /MA, 14 de dezembro de 2020.

Oriana Gomes Juíza de Direito Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
08/01/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2020 16:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 08:44

Conclusos para despacho
02/12/2020 12:05

Juntada de petição
01/12/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 09:44

Juntada de petição
01/12/2020 08:59

Conclusos para despacho
01/12/2020 08:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
18/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800462-96.2020.8.10.0153

Erica Volpini Gazola

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Maria Vitoria de Araujo Soares

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/02/2020 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0007910-56.2010.8.10.0040

Comercio de Pneus Araguaina LTDA

Iolanda Maria Cavalcante do Nascimento

Advogado: Margarida Rodrigues de Oliveira Neta

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/04/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0802787-49.2019.8.10.0001

Flavio Santana Bezerra

Banco Bmg SA

Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/01/2019 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0804388-52.2019.8.10.0046

Maria da Conceicao Santos Silva

Residencial Imperatriz Empreendimentos I...

Advogado: Antonio Lopes de Araujo Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2019 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0825997-95.2020.8.10.0001

Estado do Maranhao

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcio Diogenes Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/08/2020 11:23

Exibir Processo