26/02/2021 12:30

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 10:35

Juntada de termo
08/02/2021 17:07

Juntada de Alvará
08/02/2021 17:07

Juntada de Alvará
07/02/2021 22:07

Juntada de Certidão trânsito em julgado
07/02/2021 21:36

Juntada de petição
06/02/2021 20:37

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:37

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:43

Decorrido prazo de ERICA VOLPINI GAZOLA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:43

Decorrido prazo de IGOR LEONARDO MAIA AMIN CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:42

Decorrido prazo de ERICA VOLPINI GAZOLA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 18:42

Decorrido prazo de IGOR LEONARDO MAIA AMIN CASTRO em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:07

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

Processo: 0800462-96.2020.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERICA VOLPINI GAZOLA, IGOR LEONARDO MAIA AMIN CASTRO Advogado: MARIA VITORIA DE ARAUJO SOARES OAB: MA18489 REU: VRG LINHAS AEREAS S.A.

Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB: MA19405-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJe Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, tão somente, para condenar a empresa a pagar aos reclamantes uma indenização por danos materiais de R$ 729,46 (setecentos vinte nove reais quarenta seis centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação, bem como o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, a cada reclamante, acrescida de correção monetária pelo INPC e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da publicação desta sentença.

Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que a parte autora não logrou êxito em demonstrar a sua condição de hipossuficiência, gozando a sua declaração de pobreza de presunção meramente relativa, conforme Enunciado 116 do FONAJE, razão pela qual, caso deseje interpor recurso com dispensa de preparo, deverá comprovar em tal oportunidade a sua situação de insuficiência financeira.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523 do CPC).

Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Publique-se.

Intimem-se.

São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC. São Luís, 8 de janeiro de 2021 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
08/01/2021 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 16:12

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2020 09:08

Juntada de aviso de recebimento
01/09/2020 12:47

Conclusos para julgamento
01/09/2020 12:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/09/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
28/08/2020 15:46

Juntada de contestação
20/07/2020 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 11:14

Juntada de Certidão
20/07/2020 11:13

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/09/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/07/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 19:09

Conclusos para despacho
07/07/2020 19:08

Juntada de termo
18/06/2020 10:17

Juntada de Certidão
16/06/2020 18:02

Juntada de termo
06/05/2020 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 17:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2020 17:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 11:25

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 14/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/04/2020 11:25

Juntada de Certidão
28/02/2020 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/05/2020 12:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
27/02/2020 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2020

Ultima Atualização
26/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802316-37.2020.8.10.0150

Maria do Desterro Araujo Martins

Banco Bradesco SA

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/10/2020 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0803234-87.2019.8.10.0049

Banco Itaucard S. A.

Jackson Douglas Carvalho Mendes

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/11/2019 15:15

Exibir Processo

Processo nº 0809752-23.2019.8.10.0040

Evanilde Ferreira da Conceicao

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/07/2019 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0841378-46.2020.8.10.0001

Jose Alberto Maia de Oliveira Filho

Reitor da Universidade Estadual do Maran...

Advogado: Ayslan Pereira da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2020 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0004228-45.2012.8.10.0001

Euzemaria de Fatima Tavares Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Christian Barros Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/01/2022 07:18

Exibir Processo