TJMA - 0800525-61.2021.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2021 07:50
Arquivado Definitivamente
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23/06/2021 07:49
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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05/06/2021 00:40
Decorrido prazo de MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES em 02/06/2021 23:59:59.
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31/05/2021 12:21
Juntada de parecer
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21/05/2021 00:17
Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2021.
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20/05/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
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19/05/2021 19:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/05/2021 19:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 10:31
Não conhecimento do pedido
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04/02/2021 00:38
Decorrido prazo de MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES em 02/02/2021 23:59:59.
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30/01/2021 00:28
Publicado Despacho (expediente) em 28/01/2021.
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29/01/2021 08:28
Conclusos ao relator ou relator substituto
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28/01/2021 15:08
Juntada de petição
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27/01/2021 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
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27/01/2021 00:00
Intimação
REVISÃO CRIMINAL Nº 0800525-61.2021.8.10.0000 Requerente : José Michel Miranda Menezes Advogado : Manaces Marthan Viana Rodrigues (OAB/MA nº 20.791) Requerido : Ministério Público Estadual Incidência Penal : Art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal (homicídio qualificado) Órgão Julgador : Câmaras Criminais Reunidas Relator : Desembargador Josemar Lopes Santos DESPACHO Em análise aos autos eletrônicos, observo que o patrono do requerente não juntou aos autos a Ata da Sessão do Júri, a sentença condenatória e o acórdão do julgamento da apelação criminal, razão pela qual determino a sua imediata intimação para juntar os documentos acima indicados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.
Desembargador Josemar Lopes Santos Relator -
26/01/2021 07:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/01/2021 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 10:54
Conclusos para despacho
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19/01/2021 00:37
Conclusos para decisão
-
19/01/2021 00:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
23/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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