30/11/2022 11:32

Arquivado Definitivamente
30/11/2022 11:30

Transitado em Julgado em 03/10/2022
28/11/2022 18:00

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE JESUS PINHEIRO em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:52

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/09/2022 23:59.
30/10/2022 12:52

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 29/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:11

Publicado Intimação em 08/09/2022.
16/09/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
16/09/2022 09:11

Publicado Intimação em 08/09/2022.
16/09/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 18:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/05/2022 14:15

Juntada de petição
29/03/2022 11:06

Conclusos para despacho
11/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 14:52

Juntada de petição
07/12/2021 13:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/12/2021 13:37

Juntada de termo
01/12/2021 15:59

Declarada incompetência
02/09/2021 14:01

Conclusos para decisão
02/09/2021 13:59

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 08:23

Conclusos para despacho
28/05/2021 15:44

Juntada de petição
13/05/2021 00:11

Publicado Intimação em 13/05/2021.
12/05/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 18:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 16:03

Conclusos para decisão
11/03/2021 14:26

Juntada de petição
08/03/2021 11:03

Juntada de petição
05/03/2021 00:09

Publicado Intimação em 04/03/2021.
03/03/2021 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801911-72.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Multa Cominatória / Astreintes] PARTE(S) EXEQUENTE(S): AGOSTINHO DE JESUS PINHEIRO Advogado: DR.

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 PARTE(S) EXECUTADA(S): CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado: DR.

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB/BA 16021 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - OAB/MA 12385 e Advogado do EXECUTADO: DR.

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB/BA 16021 para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito, conforme DESPACHO (ID 41502555) proferido por este Juízo.

Pinheiro/MA, 2 de março de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
02/03/2021 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:11

Conclusos para decisão
20/02/2021 01:07

Decorrido prazo de GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR em 19/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 18:45

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0801911-72.2018.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) - [Multa Cominatória / Astreintes] PARTE(S) REQUERENTE(S): AGOSTINHO DE JESUS PINHEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 PARTE(S) REQUERIDA(S): CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - BA16021 INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em cumprimento ao DESPACHO (ID- 36967545), intimo o(a) Advogado do(a) EXEQUENTE: GILSON FREITAS MARQUES JUNIOR - MA12385 para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos juntados pela parte requerida. Pinheiro/MA, 25 de janeiro de 2021. Eu, MÁRCIO MURILO SILVA RODRIGUE, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara.

Matrícula 174292 , digitei e subscrevi.
25/01/2021 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 09:04

Conclusos para despacho
16/09/2020 09:57

Juntada de Certidão
15/09/2020 23:04

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2020 09:55

Juntada de petição
09/06/2020 10:06

Conclusos para decisão
09/06/2020 10:06

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de AGOSTINHO DE JESUS PINHEIRO em 08/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 20:24

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 01:46

Decorrido prazo de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A em 11/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 15:56

Conclusos para decisão
29/01/2020 10:03

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2019 15:23

Juntada de Certidão
30/05/2019 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 08:51

Conclusos para despacho
17/09/2018 17:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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