02/10/2023 21:04

Juntada de petição
10/04/2023 06:58

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
17/02/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 14:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/01/2023 15:57

Conclusos para despacho
12/01/2023 15:57

Juntada de Certidão
07/12/2022 17:10

Juntada de petição
21/11/2022 19:37

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 26/09/2022 23:59.
22/09/2022 17:29

Juntada de petição
02/09/2022 12:53

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 11:34

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2022 17:10

Conclusos para julgamento
12/01/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2021 12:14

Juntada de petição
13/05/2021 16:45

Conclusos para decisão
13/05/2021 16:45

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:08

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 19/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:56

Juntada de petição
03/02/2021 18:53

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº 0800451-69.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: INACIA PINHEIRO COSTA Requerido: BANCO CETELEM Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, inscrito na OAB/RJ sob o nº 153999, advogado(a) da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para tomar ciência do despacho/decisão proferido(a) pelo MM.

Juiz desta comarca, nos autos acima epigrafado, cujo teor segue transcrito: TEOR DO DESPACHO: O requerido juntou contrato onde consta suposta assinatura da parte requerente.

Todavia, em petição de id.32090617 , o autor impugnou a autenticidade do documento, alegando que a assinatura não é sua.

Nos termos do art. 428, II do CPC, cessa a fé do documento particular quando for impugnada sua autenticidade e enquanto não se comprovar sua veracidade.

Portanto fica suspensa a força probante do documento constante em id 31122454.

Em tais casos, determina o art. 429, II, do CPC, que o ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento.

Portanto, como nesse quesito centra-se o ponto controvertido do processo, intime-se a parte requerida, a qual produziu o documento, para, em 15 dias especificar, em observância ao art. 369, do CPC, as provas que pretende produzir a fim de demonstrar a autenticidade do documento juntado aos autos. Fica advertida a parte demandada que, expirado o prazo sem qualquer manifestação, o documento particular não será considerado autêntico (art. 411, III, CPC), perdendo sua eficácia probante.

O requerido, em caso de ser pedida a prova pericial, deverá, no prazo, encaminhar via original do contrato a este fórum para realização da perícia, sob pena de preclusão e perda da força probante da cópia anteriormente juntada nos termos dos dispositivos acima.

Cumpridas todas as providências, voltem autos conclusos para imediato julgamento do feito.

Após as providências acima, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

São Bento – MA, Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 São Bento (MA), Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021.

Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi.

Juíza TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Respondendo pela Comarca de São Bento
25/01/2021 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 09:31

Conclusos para julgamento
16/06/2020 09:30

Juntada de Certidão
15/06/2020 17:26

Juntada de petição
09/06/2020 09:59

Juntada de Certidão
14/05/2020 14:10

Juntada de Certidão
09/05/2020 14:49

Decorrido prazo de CARLOS WELLIGTON MENDES AROUCHA em 08/05/2020 23:59:59.
07/04/2020 13:10

Juntada de Certidão
31/03/2020 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2020 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/03/2020 06:51

Outras Decisões
17/03/2020 08:32

Conclusos para decisão
17/03/2020 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807270-25.2019.8.10.0001

Banco Bradesco S.A.

K C Cutrim Morais Representacoes - ME

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/02/2019 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0800658-19.2020.8.10.0007

Ana Carolina Aguiar Costa da Fonseca

Ana Celia Costa

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/05/2020 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801286-89.2019.8.10.0056

Adriana Rodrigues Lima

Municipio de Santa Ines

Advogado: Jonathas Carvalho de Sousa Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2019 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0801887-08.2015.8.10.0001

Maria Barbara da Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Rafael de Carvalho Borges

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/12/2015 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0800366-03.2018.8.10.0040

Jose Arnaldo dos Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Fabiano Soares Pinto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2018 14:51

Exibir Processo