20/07/2021 10:05

Arquivado Definitivamente
20/07/2021 10:03

Juntada de Certidão
31/05/2021 14:30

Juntada de Ato ordinatório
03/05/2021 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.
03/05/2021 16:50

Realizado cálculo de custas
09/03/2021 21:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/03/2021 07:39

Decorrido prazo de NEURIMAR ALMEIDA em 02/03/2021 23:59:59.
01/03/2021 11:13

Juntada de petição
23/02/2021 06:16

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 06:16

Publicado Intimação em 23/02/2021.
23/02/2021 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0026705-91.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB/MA 4915 EXECUTADO: NEURIMAR ALMEIDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, REMETO os autos à Contadoria Judicial para cálculo das custas finais, conforme sentença de ID -40013561-.

São Luís, Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
19/02/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 09:01

Juntada de Ato ordinatório
15/02/2021 11:14

Juntada de petição
06/02/2021 12:01

Decorrido prazo de NEURIMAR ALMEIDA em 22/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 11:59

Decorrido prazo de NEURIMAR ALMEIDA em 22/01/2021 23:59:59.
03/02/2021 15:46

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
25/01/2021 14:14

Juntada de desbloqueio BACENJUD
25/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0026705-91.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OABMA4915 EXECUTADO: NEURIMAR ALMEIDA CEUMA – Associação de Ensino Superior ajuizou demanda contra Neurimar Almeida em virtude do inadimplemento da requerida em contrato de prestação de serviços educacionais.

Sentença de fls. 28/29 (id. 25428220 – pag. 38/39), corrigida por meio de embargos de declaração, julgou procedente o pedido da inicial para condenar a demandada ao pagamento da quantia de R$4.294,74 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos), acrescida de juros de mora e correção monetária, bem como em custas e honorários advocatícios.

Após regular trâmite do cumprimento de sentença, a parte requerente juntou petição (id. 35276593) em que informa o pagamento da dívida e pugnou pela exclusão de bloqueios e restrições que incidiram nos bens da requerida.

Decido.

Segundo disposição do art. 924, II, do CPC, “extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita”.

In casu, a parte demandante compareceu aos autos para informar a quitação do valor devido, com pedido de extinção do feito.

Ante o exposto, nos termos do art. 924, II, do CPC, declaro satisfeita a obrigação e extingo o processo.

Custas pela requerida.

Sem honorários, vez que dada quitação à dívida exequenda.

Proceda-se à exclusão de eventuais restrições lançadas no patrimônio da demandada por meio dos sistemas dos órgãos públicos.

Remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo das custas processuais.

Após, intime-se a parte requerida para que proceda à quitação da taxa judiciária no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e envio à Dívida Ativa.

Recolhidas as custas processuais/expedida a certidão de dívida, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes.

Intimem-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues 16ª Vara Cível
22/01/2021 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 14:36

Juntada de desbloqueio RENAJUD
20/01/2021 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/01/2021 10:56

Conclusos para julgamento
15/12/2020 12:20

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2020 15:20

Juntada de petição
27/07/2020 15:10

Juntada de Certidão
23/07/2020 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2020 01:23

Juntada de Carta ou Mandado
09/07/2020 10:23

Juntada de bloqueio RENAJUD
09/07/2020 10:22

Juntada de termo
30/06/2020 12:26

Juntada de petição
15/06/2020 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/06/2020 18:04

Outras Decisões
22/01/2020 10:44

Conclusos para despacho
22/01/2020 10:44

Juntada de Certidão
21/11/2019 01:14

Decorrido prazo de NEURIMAR ALMEIDA em 20/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 09:24

Juntada de petição
12/11/2019 00:25

Publicado Intimação em 12/11/2019.
12/11/2019 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/11/2019 16:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 16:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2019 16:46

Juntada de Certidão
08/11/2019 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
08/11/2019 14:43

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2014

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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