TJMA - 0845896-16.2019.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2021 05:39
Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 23/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 15:42
Arquivado Definitivamente
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04/02/2021 01:59
Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.
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04/02/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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01/02/2021 11:58
Transitado em Julgado em 10/12/2020
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01/02/2021 11:52
Juntada de termo
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28/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0845896-16.2019.8.10.0001 AÇÃO: Retificação de Registro Civil PARTE AUTORA: ROBERTO CASTRO GOMES ADVOGADO: EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS - MA9978 CÓPIA DA SENTENÇA: Ante isso e dado a prova documental produzida, com fundamento no art. 109, da Lei n.º 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Oficial do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais da 2ª Zona desta Comarca que se proceda à retificação no registro de óbito de LINDONORA CASTRO GOMES, lavrado sob a matrícula 030007 01 55 2019 4 00089 249 0050515 21, a fim de que passe a constar que a de cujus deixou 04 (quatro) filhos onde consta que deixou 05 (cinco) filhos.
Defiro o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC.
Portanto, sem custas.
Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Maria da Conceição Privado Rêgo, Juíza Respondendo pela Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
27/01/2021 09:08
Juntada de Ofício
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27/01/2021 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/01/2021 18:36
Juntada de petição
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07/01/2021 09:16
Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 10:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
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07/01/2021 09:16
Julgado procedente o pedido
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18/12/2020 11:32
Audiência De justificação designada para 19/11/2020 10:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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24/11/2020 08:38
Cancelada a movimentação processual
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23/11/2020 09:55
Audiência De justificação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/11/2020 10:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos .
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20/11/2020 09:13
Juntada de aviso de recebimento
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30/10/2020 04:00
Decorrido prazo de ROBERTO CASTRO GOMES em 29/10/2020 23:59:59.
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27/10/2020 20:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2020 20:26
Juntada de diligência
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23/10/2020 12:51
Audiência De justificação cancelada para 10/12/2020 10:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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22/10/2020 10:21
Juntada de Certidão
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21/10/2020 14:48
Audiência De justificação designada para 10/12/2020 10:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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07/10/2020 15:36
Juntada de termo
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29/09/2020 05:12
Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 28/09/2020 23:59:59.
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24/09/2020 03:36
Publicado Intimação em 24/09/2020.
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24/09/2020 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/09/2020 07:59
Expedição de Mandado.
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22/09/2020 07:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/09/2020 07:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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21/09/2020 12:21
Audiência De justificação designada para 19/11/2020 10:45 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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16/09/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 16:36
Conclusos para despacho
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15/09/2020 16:35
Juntada de termo
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24/08/2020 00:58
Publicado Intimação em 24/08/2020.
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22/08/2020 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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20/08/2020 09:56
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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20/08/2020 09:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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17/08/2020 20:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2020 10:35
Conclusos para despacho
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15/07/2020 10:35
Juntada de Certidão
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14/07/2020 11:40
Audiência de justificação cancelada para 23/06/2020 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
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03/06/2020 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/06/2020 12:15
Juntada de diligência
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24/05/2020 06:53
Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 21/05/2020 23:59:59.
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24/05/2020 06:53
Decorrido prazo de EDSON RANYERE AZEVEDO LIMA PENHA DE FREITAS em 21/05/2020 23:59:59.
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27/04/2020 09:57
Audiência de justificação designada para 23/06/2020 09:30 8ª Vara Cível de São Luís.
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27/04/2020 09:56
Expedição de Mandado.
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27/04/2020 09:39
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2020 23:24
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2019 12:24
Conclusos para decisão
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25/11/2019 14:51
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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12/11/2019 10:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/11/2019 19:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2019 09:32
Conclusos para despacho
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05/11/2019 21:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2020
Ultima Atualização
24/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata digitalizada • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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