16/03/2021 11:10

Arquivado Definitivamente
16/03/2021 11:10

Transitado em Julgado em 16/03/2021
24/02/2021 05:37

Decorrido prazo de TELMA LAIZ ALENCAR DE MACEDO em 23/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 02:10

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0806263-46.2017.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): TELMA LAIZ ALENCAR DE MACEDO Advogado(s): TELMA LAIZ ALENCAR DE MACEDO (OAB/MA-13610) Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Processo nº 0806263-46.2017.8.10.0040 Vistos, etc.

TELMA LAIZ ALENCAR DE MACEDO ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 25 de janeiro de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica.
27/01/2021 18:57

Juntada de petição
27/01/2021 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2021 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2019 11:38

Conclusos para julgamento
21/03/2019 11:34

Juntada de protocolo
18/03/2019 11:10

Juntada de Alvará
14/03/2019 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2018 10:45

Juntada de Certidão
04/09/2018 10:11

Conclusos para despacho
24/08/2018 09:05

Juntada de petição
02/07/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica
21/05/2018 08:47

Juntada de requisição de pequeno valor
23/03/2018 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2017 12:29

Conclusos para decisão
18/12/2017 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
18/12/2017 15:09

Conta Atualizada
07/12/2017 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/11/2017 11:11

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 09:15

Conclusos para despacho
24/10/2017 11:54

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2017 00:33

Decorrido prazo de TELMA LAIZ ALENCAR DE MACEDO em 10/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 23:47

Conclusos para despacho
19/07/2017 14:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2017 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica
27/06/2017 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2017 06:53

Conclusos para despacho
08/06/2017 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2017

Ultima Atualização
16/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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