12/09/2025 16:05

Conclusos para despacho
21/08/2025 11:05

Juntada de petição
19/08/2025 13:30

Publicado Intimação em 15/08/2025.
19/08/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 07:06

Juntada de Certidão
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de DIEGO MENEZES SOARES em 10/06/2025 23:59.
29/06/2025 00:08

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 10/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
28/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
05/06/2025 08:23

Juntada de petição
23/05/2025 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 13:56

Juntada de Mandado
18/05/2025 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 11:53

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:24

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
11/02/2025 22:43

Juntada de petição
22/01/2025 15:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/12/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:24

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:46

Juntada de petição
17/11/2024 07:46

Publicado Intimação em 14/11/2024.
17/11/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 22:04

Juntada de petição
27/09/2024 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/09/2024 13:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/09/2024 07:29

Recebidos os autos
18/09/2024 07:29

Juntada de despacho
07/04/2022 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
01/04/2022 16:48

Juntada de contrarrazões
22/03/2022 07:17

Juntada de contrarrazões
17/03/2022 09:43

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:19

Juntada de Certidão
24/02/2022 21:37

Juntada de apelação cível
23/02/2022 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 12:46

Juntada de Certidão
16/02/2022 21:21

Juntada de apelação cível
08/02/2022 23:45

Publicado Intimação em 27/01/2022.
08/02/2022 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 11:10

Julgado procedente em parte do pedido
23/02/2021 18:29

Conclusos para julgamento
23/02/2021 18:28

Juntada de Certidão
23/02/2021 16:10

Juntada de petição
23/02/2021 13:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 22/02/2021 23:59:59.
16/02/2021 16:37

Juntada de petição
03/02/2021 20:55

Publicado Intimação em 28/01/2021.
03/02/2021 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
27/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís PROCESSO: 0805216-23.2018.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COSMO PEREIRA DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FABIO OLIVEIRA MOREIRA - MA8707 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 DESPACHO Recebido hoje.

Indefiro o pedido de prova testemunhal/depoimento pessoal do autor, por entender que as provas acostadas pelas partes são suficientes para formar a convicção desse magistrado acerca do deslinde da causa, não necessitando de maior dilação probatória, comportando o julgamento antecipado da lide.

Em sendo assim, tendo em vista que o beneficiário da prova é o Juízo, o qual, mediante o princípio da “persuasão racional do juiz” (art. 131 CPC/2015) determinará se há ou não necessidade de dilação probante, dou por encerrada a fase instrutória, e, em obediência ao princípio da “não surpresa”, consagrado no art. 10 do CPC/2015, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, ofereçam as manifestações que entendam necessárias, inclusive suas alegações finais, caso queiram.

Decorrido o prazo para eventual impugnação, voltem-me os autos conclusos para prolatação de sentença.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 25 de janeiro de 2021.

DR.

DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Capital
26/01/2021 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 07:27

Conclusos para despacho
20/11/2019 07:26

Juntada de Certidão
19/11/2019 16:54

Juntada de petição
19/11/2019 13:55

Juntada de petição
23/10/2019 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/10/2019 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/10/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2019 14:12

Conclusos para decisão
28/02/2019 12:57

Juntada de petição
30/01/2019 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica
30/01/2019 10:24

Juntada de ato ordinatório
30/01/2019 10:24

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2018 10:30 3ª Vara Cível de São Luís.
03/10/2018 18:39

Juntada de contestação
05/09/2018 09:36

Juntada de petição
19/07/2018 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2018 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica
19/07/2018 15:26

Audiência conciliação designada para 12/09/2018 10:30.
17/07/2018 16:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/07/2018 16:37

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2018 15:53

Conclusos para decisão
02/05/2018 14:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica
19/04/2018 18:14

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2018 10:44

Conclusos para decisão
08/02/2018 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2018

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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