05/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:32

Juntada de petição
19/02/2025 23:15

Juntada de petição
14/02/2025 01:03

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2025 12:03

Juntada de ato ordinatório
20/01/2025 17:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/01/2025 17:07

Realizado Cálculo de Liquidação
15/01/2025 08:54

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
16/05/2024 08:13

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/01/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:28

Conclusos para despacho
19/04/2023 22:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 09:10

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 18:28

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
11/04/2023 20:43

Juntada de petição
14/03/2023 16:05

Juntada de petição
08/03/2023 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:02

Conclusos para despacho
03/12/2021 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
03/12/2021 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação
31/05/2021 20:05

Juntada de petição
08/03/2021 13:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/02/2021 23:15

Juntada de petição
06/02/2021 20:26

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ VELOSO LOIOLA em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:26

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ VELOSO LOIOLA em 03/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 19:02

Publicado Intimação em 27/01/2021.
03/02/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
26/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0838142-28.2016.8.10.0001 AUTOR: MARIA DA CRUZ VELOSO LOIOLA Advogados do(a) EXEQUENTE: LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Tendo em vista a decisão do agravo de Instrumento de ID 5419404, bem como o entendimento fixado no Incidente de Assunção de Competência nº 18193/2018, sobre o lapso temporal em relação aos cálculos da descompressão salarial relativa ao processo nº 14.440/2000.

Determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para levantamento dos valores incontroversos conforme o marco temporal firmado nesta decisão do Agravo de Instrumento de ID 5419404.

Cumprida tal determinação voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 21 de Janeiro de 2021.

MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar – Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais
25/01/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 13:33

Conclusos para despacho
04/08/2020 13:33

Outras Decisões
17/04/2020 12:19

Juntada de petição
31/03/2020 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2020 10:26

Outras Decisões
06/10/2017 14:38

Conclusos para despacho
06/10/2017 14:37

Juntada de Certidão
10/08/2017 22:12

Juntada de Petição de petição
09/06/2017 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica
03/08/2016 18:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2016 15:42

Conclusos para despacho
08/07/2016 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809339-44.2018.8.10.0040

Marlene Gomes Borges

Rad Consultoria e Construcao LTDA - ME

Advogado: Lucas Pereira Cordeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/07/2018 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0008887-38.2016.8.10.0040

Ludmilla Soares Faria de Freitas

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Renato Cortez Moreira Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801107-58.2021.8.10.0001

Pedro Bispo da Silva Rios

Banco do Brasil SA

Advogado: Pedro Augusto Souza de Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/01/2021 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0800101-07.2020.8.10.0080

Constancia Pinheiro da Cunha

Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

Advogado: Matheus Gama de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/03/2020 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0803905-43.2020.8.10.0060

Tatiane Gomes de Sousa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/09/2020 17:33

Exibir Processo