03/12/2024 15:45

Juntada de petição
14/04/2021 15:09

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 09:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
09/02/2021 11:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/02/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
09/02/2021 11:20

Homologada a Transação
06/02/2021 20:37

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:37

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:32

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/01/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:31

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2021.
11/01/2021 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0801594-37.2019.8.10.0150 | PJE Promovente: MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA Advogado do(a) DEMANDANTE: GENIVAL ABRAO FERREIRA - MA3755 Promovido: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado do(a) DEMANDADO: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO - MA7583 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juizado, fica V.

Sª regularmente INTIMADO(A) para comparecer à Audiência Una, designada para o dia 09/02/2021 09:30. segue o acesso ao link: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimpins2 - Usuário seu nome - Senha tjma1234 * Advertências: 1.

A audiência designada será realizada na modalidade de VIDEOCONFERÊNCIA, dada a inviabilidade momentânea das audiências presenciais, devido a situação de pandemia em relação ao coronavírus (COVID-19), e em conformidade com a nova redação do § 2º do art. 22 da Lei 9.099/95, que lhe deu a Lei nº 13394/2020, e o Provimento n. 22/2020 - CGJ-MA; 2.

A sala de audiência virtual será criada pela magistrada no ambiente específico do sítio do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, na rede mundial de computadores, cujo link de ingresso será remetido às partes e seus advogados, devendo haver disponibilidade de todos os envolvidos no dia e hora supra designados, munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, sendo garantidos todos os direitos do contraditório e ampla defesa.

Os links de acesso serão remetidos por e-mail ou app de comunicação instantânea (Whatsapp), fornecidos pelos participantes, vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo a pessoas estranhas ao processo, cuja violação ensejará a responsabilização administrativa e criminal dos responsáveis; 3.

Não comparecendo o(a) autor(a), acompanhado(a) ou não de advogado, o processo será extinto, podendo ser condenado(a) ao pagamento das custas processuais; 4.

Não comparecendo o(a) ré(u), ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, ensejando o julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 5.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e, nesta ocasião, deverá apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão, e terá a oportunidade de produzir todas as provas admitidas no sistema dos Juizados Especiais; 6.

Em caso de dificuldade em fazer a audiência virtual por desconhecimento tecnológico, deve ser feito contato com a Secretaria deste Juizado, telefones: (98) 3381-8276 ou (98) 9981-3197 – Whatsapp, para maiores explicações.

Frise-se que a audiência virtual é prática e simples, podendo ser feita também pelo celular, desde que se possua acesso à internet; 7.

Pode ser dispensada a realização da audiência UNA (art. 190 do CPC/2015), reconhecida a inviabilidade da conciliação e tratar-se de matéria de direito e prova de natureza preponderantemente documental ou midiático (áudios, vídeos etc..), concluindo-se, então, ao julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do CPC), em perfeita consonância para com os princípios estabelecidos no art. 2º da Lei dos Juizados Especiais, especialmente a celeridade e economia processual; 8.

Para a dispensa da realização da audiência UNA, as partes deverão se manifestar previamente nos autos; 9.

Este processo tramita através do sistema computacional PJe, cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br.

Pinheiro/MA, 8 de janeiro de 2021. JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA FERRAZ Servidor Judiciário
08/01/2021 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2020 10:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/02/2021 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/07/2020 13:51

Juntada de termo
07/07/2020 16:40

Juntada de contestação
27/06/2020 01:59

Decorrido prazo de MARCIA CRISTIANE TAVARES SOARES FERREIRA em 26/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 11:05

Juntada de petição
25/05/2020 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 14:08

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 08:11

Conclusos para despacho
14/04/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2019 15:08

Conclusos para despacho
08/11/2019 15:08

Juntada de Certidão
17/09/2019 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 17/09/2019 11:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
06/08/2019 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 11:52

Audiência de instrução e julgamento designada para 17/09/2019 11:10 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro.
15/07/2019 19:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2019 14:01

Conclusos para decisão
01/07/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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