TJMA - 0835616-49.2020.8.10.0001
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2021 09:28
Arquivado Definitivamente
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29/03/2021 09:27
Transitado em Julgado em 01/03/2021
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24/02/2021 05:37
Decorrido prazo de ANTONIO CORREA PENHA em 23/02/2021 23:59:59.
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17/02/2021 12:02
Juntada de termo
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11/02/2021 12:01
Juntada de petição
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04/02/2021 02:11
Publicado Sentença (expediente) em 29/01/2021.
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04/02/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
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28/01/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0835616-49.2020.8.10.0001 AÇÃO: REGISTRO DE ÓBITO TARDIO PARTE AUTORA: TERESINHA DE JESUS FERNANDES SOARES ADVOGADO: ANTONIO CORREA PENHA - MA15788 SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 77 e seguintes da Lei nº 6.015/73, DEFIRO O PEDIDO para determinar ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da 4ª Zona da Comarca de São Luís/MA que proceda à lavratura do óbito de RAIMUNDA PEREIRA FERNANDES, nascida em 09/12/1946, natural de Arari/MA, filha de Antônio Lima Fernandes e Maria José Pereira Fernandes, que faleceu no Hospital São Domingos, em São Luís/MA, na data de 1º de maio de 2020, conforme declaração de óbito nº 29509407-9.Defiro a Assistência Judiciária Gratuita.Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.UMA VIA DESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO CARTA/MANDADO DE LAVRATURA DE ASSENTAMENTO DE ÓBITO, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO.São Luís/MA, data da assinatura eletrônica no Sistema PJe.ANTÔNIO AGENOR GOMES,Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos -
27/01/2021 11:01
Juntada de Ofício
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27/01/2021 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/01/2021 09:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/01/2021 15:25
Julgado procedente o pedido
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21/01/2021 09:46
Conclusos para despacho
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14/01/2021 15:08
Juntada de parecer de mérito (mp)
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22/12/2020 08:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/12/2020 21:24
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2020 12:06
Conclusos para decisão
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04/12/2020 08:09
Juntada de petição
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30/11/2020 12:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/11/2020 18:05
Conclusos para despacho
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26/11/2020 14:05
Juntada de petição
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11/11/2020 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2020 14:57
Conclusos para despacho
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09/11/2020 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2020
Ultima Atualização
29/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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